Sindicalista expõe os bastidores da crise salarial dos professores em Barretos

Em um cenário de tensão e incertezas, a crise salarial que afeta os professores da rede pública municipal ganhou novos contornos nesta terça-feira (4), quando Jailton Santos, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barretos, compareceu ao estúdio da Rádio Jornal para esclarecer os recentes acontecimentos e as negociações em curso com a administração municipal.

Uma história de injustiça e luta
Durante a entrevista, Jailton Santos detalhou o histórico da disputa, que teve início com o pagamento de um reajuste baseado em uma liminar concedida em um processo já sentenciado. Segundo o presidente sindical, a decisão judicial garantia aos professores um acréscimo de cerca de 15% em seus salários, mas, após a queda da liminar – decorrente de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) – a administração anterior, comandada pela prefeita Paula Lemos (PSD), optou por ajustar os valores apenas nos dois meses mais recentes do mandato, alegando dificuldades jurídicas e preocupações com o Tribunal de Contas.

Com a chegada da nova gestão e a eleição do prefeito Odair Silva (REP), a questão voltou à pauta. “A diferença salarial entre os professores, que passou a ser aplicada de forma desigual, está prejudicando os profissionais com mais tempo de serviço. Estamos falando de uma situação que fere o princípio da isonomia”, destacou Jailton, utilizando uma analogia para ilustrar a injustiça: “Imagine três colegas da mesma profissão, mas com diferentes tempos de serviço – o que é justo, não seria o mesmo percentual de reajuste para todos?”

O embate legal e orçamentário
O presidente sindical explicou que o problema tem raízes jurídicas profundas. Leis municipais, como a lei 480 de 2021 e dispositivos da lei 300, que previam o reajuste do magistério atrelado a índices como o do MEC ou do INPC, foram consideradas inconstitucionais por estabelecerem vínculos que comprometem a equidade salarial. “A Constituição Federal não permite que uma lei subjugue o reajuste salarial a índices que possam suprimir direitos fundamentais. Por isso, o que hoje temos é um impasse jurídico que precisa ser resolvido com uma nova legislação, que estabeleça reajustes de forma anual e uniforme para todos os professores”, ressaltou Jailton.

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Em meio a esse cenário, o sindicato argumenta que os recursos necessários para recompor os salários já estão previstos no orçamento municipal. O repasse do FUNDEB e a previsão de receita orçamentária, segundo o presidente, indicam que “existe verba para a valorização dos profissionais da educação”. Ele enfatizou que, mesmo diante das dificuldades apontadas pelo Executivo, a falta de recursos seria um argumento infundado, já que o montante previsto supera os valores que precisam ser ajustados.

Negociações e a greve
Durante a conversa, ficou claro que houve diversas rodadas de negociação entre a categoria e a administração. “Realizamos pelo menos três reuniões com a comissão de professores e outros encontros para discutir os números e buscar uma solução que evite a tão temida paralisação”, afirmou Jailton, que também destacou o apoio crescente dos pais e da sociedade à luta dos docentes.