Plano federal para presídios enfrenta desafios no sistema prisional paulista, aponta sindicato

O plano “Brasil Contra o Crime Organizado”, apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê investimento de R$ 330,6 milhões para reforçar a segurança em presídios do país. Entre as medidas anunciadas estão a instalação de equipamentos como drones, scanners corporais, bloqueadores de sinal e a criação de um Centro Nacional de Inteligência Penal (CNIP).

Segundo o Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo (Sinppenal), no entanto, o projeto enfrenta dificuldades para ser aplicado no sistema prisional paulista devido à falta de servidores e à superlotação das unidades.

Déficit de servidores

De acordo com dados apresentados pelo sindicato, o estado de São Paulo possui 228.347 presos custodiados e cerca de 23.126 policiais penais, o que representa uma média de um servidor para cada dez detentos. O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária recomenda a proporção de um agente para cada cinco presos.

O presidente do Sinppenal, Fábio Jabá, afirmou que o sistema enfrenta redução no quadro de funcionários e congelamento de vagas. Segundo ele, somente em abril foram congeladas mais de 19 mil vagas na Secretaria de Administração Penitenciária, sendo 5.220 destinadas a policiais penais.

Superlotação nas unidades

O sindicato também aponta que as 180 unidades prisionais paulistas possuem capacidade para 156.753 vagas, mas atualmente abrigam mais de 228 mil presos, cenário que representa superlotação de 46%.

Ainda segundo a entidade, faltam materiais básicos para os profissionais, como uniformes e documentos funcionais atualizados.

Uso de tecnologia

O plano federal prevê o uso de tecnologias de vigilância e inteligência para combater organizações criminosas dentro dos presídios. Para o sindicato, porém, os equipamentos dependem de efetivo suficiente para funcionamento adequado.

A entidade afirma que o trabalho de inteligência penitenciária já contribuiu para operações contra o crime organizado, mas avalia que a sobrecarga dos servidores prejudica a atuação no sistema.

Debate sobre adesão

O texto também cita a possibilidade de dificuldades na adesão do estado de São Paulo ao plano federal. Segundo o sindicato, a participação paulista é considerada importante devido à presença de lideranças de facções criminosas no sistema prisional do estado.

O Sinppenal defende que o combate ao crime organizado depende tanto de investimentos em tecnologia quanto da ampliação e valorização do efetivo de policiais penais.