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DESDE 2015
A Abraji repudia a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de busca e apreensão na residência do jornalista do Maranhão Luis Pablo Conceição Almeida, autor do blog Luis Pablo. A Ler mais
No último dia 12 de novembro, o Supremo Tribunal Federal rejeitou a reclamação apresentada contra o Município de Barretos, o SAAE e a ARES-PCJ, mantendo válida a decisão do Tribunal de JustiçLer mais
A Prefeitura de Barretos informou que pretende prorrogar o contrato de locação do imóvel que abriga a 38ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo. A unidade da Justiça Federal Ler mais
Uma ação popular protocolada pelo advogado Noel da Silva Santos na Vara Cível de Barretos expõe uma série de supostas irregularidades envolvendo membros da atual e de gestões anteriores da Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28), por meio do ministro Flávio Dino, reverter a suspensão dos direitos políticos de Eugênio José Zuliani, ex-prefeito de Olímpia e atual prefeito Ler mais
Uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) marca uma vitória significativa para os direitos dos pacientes de tomar decisões pessoais sobre cuidados de saúde. Em 25 de setembro de 2024, o Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou um acordo entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário sobre a manutenção das emendas parlamentares, que deverão respeitar novos critérios de transparência, rastreabilidade e Ler mais
Maiores de 70 anos que desejam se casar ou viver em união estável sem a exigência do regime da separação obrigatória de bens agora podem fazer esta opção em qualquer Ler mais
O STF (Supremo Tribunal Federal) vota nesta sexta-feira (26) a ação que discute a aquisição de terras por estrangeiros no Brasil, um dos temas mais polêmicos hoje no agronegócio desde que a Ler mais
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