Futuro da Vara Federal em Barretos: Câmara questiona Prefeitura sobre situação de imóvel
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira (11) a regulamentação da reforma tributária – prevista no projeto de lei complementar (PLP) 68/2024. As diretrizes básicas da Ler mais