Governo de São Paulo libera recursos para assistência social em municípios da região de Barretos

O Governo do Estado de São Paulo anunciou o repasse de R$ 379.885,48 para municípios da região de Barretos, visando garantir o atendimento de necessidades básicas e urgentes de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social temporário. A iniciativa faz parte de um pacote maior de R$ 15,4 milhões, destinado a 604 cidades paulistas. Os recursos já estão disponíveis e podem ser solicitados a partir de segunda-feira (17) por meio do sistema PMASWeb, plataforma utilizada para planejamento das ações de assistência social nos municípios.

Os valores serão destinados por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS) para o cofinanciamento dos Benefícios Eventuais (BEs), um mecanismo de proteção social temporária voltado ao apoio de famílias em situação de vulnerabilidade. Os auxílios podem ser concedidos em razão de nascimento, morte ou em casos de calamidade pública. Segundo a secretária de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém, “o Governo do Estado de São Paulo está comprometido com todos os paulistas e compreende a necessidade de um olhar especial em relação aos mais vulneráveis”.

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O repasse é realizado do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social, sendo distribuído com base em critérios como população e indicadores de vulnerabilidade social. O objetivo é garantir que os municípios mais necessitados recebam uma maior parcela dos recursos estaduais.

Cabe às administrações municipais a responsabilidade pela operacionalização, acompanhamento e avaliação da distribuição dos benefícios, que podem ser concedidos em forma de dinheiro, bens ou serviços.

Além deste repasse, a SEDS também disponibilizou um montante adicional de R$ 10 milhões em recursos do FEAS para municípios que se encontram em situação de emergência ou calamidade, com o objetivo de atender às necessidades imediatas dessas localidades.