Bodão questiona critérios da Taxa de Licença de Funcionamento em Barretos

Durante a sessão ordinária realizada na quinta-feira (12), na Câmara Municipal de Barretos, o vereador Anderson Luiz de Angelino, o “Bodão” (Pode) apresentou requerimento solicitando informações detalhadas ao Poder Executivo sobre os critérios adotados pelo município para a cobrança da Taxa de Licença de Funcionamento de Estabelecimento.

De acordo com o documento, o parlamentar pede esclarecimentos sobre quais são os parâmetros técnicos e legais utilizados para definir a cobrança da taxa, como é feito o cálculo do valor e quais fatores influenciam diretamente no montante pago pelos comerciantes.

Questionamentos sobre impacto nos pequenos empreendedores

Bodão também indaga se há diferenciação ou política específica para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e pequenos comerciantes, além de questionar a possibilidade de revisão, isenção parcial ou medidas compensatórias para empreendimentos de pequeno porte que enfrentam dificuldades financeiras.

Entre os pontos apresentados, o vereador pergunta ainda se o município estuda implementar programas de incentivo ou redução de taxas com o objetivo de fortalecer o comércio local e apoiar os pequenos empreendedores.