Sessão da Câmara promete debates intensos como a criação da Bolsa-Atleta e alterações no Carnaval de Rua

A Câmara de Barretos realizará nesta segunda-feira (5), às 19h00, a 21ª Sessão Ordinária de 2024. Até o momento, 11 matérias estão prontas para serem discutidas e votadas pelos vereadores, incluindo 07 Projetos de Lei, 02 Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e 02 Projetos de Decreto Legislativo. Outros projetos poderão ser incluídos na lista de votação até o início da sessão.

Os requerimentos e as indicações dos vereadores serão divulgados na segunda-feira (5), às 17h00 no site da Câmara Municipal. De forma resumida, os assuntos a serem discutidos na sessão incluem:

• Revogação de Lei e Reestabelecimento de Doação de Área: Proposta de revogação de uma lei anterior para reestabelecer a doação de área à empresa Tiago Cintra da Costa – ME, localizada no Distrito Industrial II.
• Bolsa-Atleta: Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que visa criar a Bolsa-Atleta, um incentivo ao esporte local.
• Carnaval de Rua: Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que altera normas relacionadas ao Carnaval de Rua.
• Transporte Coletivo: Proposta de limitação do reajuste da tarifa do serviço público de transporte coletivo urbano.
• Direitos das Pessoas com TEA: Implementação de uma política pública municipal para garantir, proteger e ampliar os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e seus familiares.
• Campanha “Junho Violeta”: Instituição da campanha em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
• Nomeações de CRAS: Propostas de denominação do CRAS-II como “Amal Ali Chehadi” e do CRAS-IV como “Salvina Cambraia Diniz”.
• Diploma “Professor do Ano”: Inclusão de Professores de Educação Infantil na lista de profissionais a serem homenageados com o diploma.
• Títulos de Cidadania Barretense: Concessão do título ao pastor da Igreja Ouvir e Crer, Eryck Bretanha Suleiman, e ao empresário Valter Guilherme Monteiro Lehn.

A sessão promete debates intensos, especialmente nos projetos que envolvem pareceres de inconstitucionalidade, como a criação da Bolsa-Atleta e as alterações no Carnaval de Rua. A proposta de limitar o reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano também deverá gerar discussões relevantes, refletindo a preocupação dos vereadores com o impacto econômico sobre a população.

Além disso, a implementação de políticas públicas voltadas para pessoas com TEA e a campanha “Junho Violeta” demonstram um foco na inclusão social e na proteção de grupos vulneráveis.

Os cidadãos interessados poderão acompanhar a sessão ao vivo, presencialmente na Câmara Municipal ou através da transmissão online no site oficial da Câmara de Barretos e pela TV Câmara 31.3.