Barretos recebe mais de R$ 300 mil em ISS sobre pedágio no primeiro quadrimestre do ano

A prefeitura de Barretos foi beneficiada com R$ 313.956,30 em repasses provenientes do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), somente nos quatro primeiros meses do ano, de acordo com balanço da ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo). Os valores arrecadados incidem sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. Ao todo, desde quando o ISS foi incorporado, quase R$ 59 milhões foram repassados às cidades da região.

A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e, portanto, varia para cada prefeitura. O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. A verba tem importante impacto no orçamento, principalmente nas cidades menores. Cada prefeitura tem a liberdade para estabelecer a utilização deste recurso na área em que julgar ser de maior prioridade, seja na saúde, educação, segurança ou na expansão de infraestrutura de transporte, por exemplo. Desta forma, parte das tarifas dos pedágios acaba sendo destinada para beneficiar segmentos que vão além das melhorias na malha rodoviária.

Entre os municípios da região de Barretos, a cidade que apresentou maior volume de repasse de ISS foi Bebedouro, com R$ 817 mil, de janeiro a abril deste ano.