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Uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) marca uma vitória significativa para os direitos dos pacientes de tomar decisões pessoais sobre cuidados de saúde. Em 25 de setembro de 2024, o Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou um acordo entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário sobre a manutenção das emendas parlamentares, que deverão respeitar novos critérios de transparência, rastreabilidade e Ler mais
Maiores de 70 anos que desejam se casar ou viver em união estável sem a exigência do regime da separação obrigatória de bens agora podem fazer esta opção em qualquer Ler mais
O STF (Supremo Tribunal Federal) vota nesta sexta-feira (26) a ação que discute a aquisição de terras por estrangeiros no Brasil, um dos temas mais polêmicos hoje no agronegócio desde que a Ler mais
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