Flexibilizar o tombamento? Proposta levanta alerta sobre o futuro do patrimônio histórico de Barretos

Um dos principais cartões-postais da cidade e palco da tradicional Festa do Peão, o Recinto Paulo de Lima Correa está no centro de uma polêmica: a proposta de flexibilização do tombamento histórico do espaço, que pode permitir modificações estruturais até então proibidas pela legislação de preservação.

A ideia foi defendida pela ex-prefeita Paula Oliveira Lemos (PSD) em entrevista concedida no sábado (22) ao programa “Dr. Uebe e o Povo”, da Rádio Jornal 88,7 FM. Segundo ela, o tombamento atual — realizado pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) — impede adaptações no recinto, dificultando seu uso para eventos modernos.

“O recinto foi tombado de uma forma que não permite nenhuma modificação. Só para se ter uma ideia, o boi de hoje é maior do que o boi da época em que o espaço foi feito. Nem as exposições de gado conseguem ser feitas como antes”, afirmou Lemos.

A proposta em análise é viabilizar uma flexibilização que permita reformas e adequações na estrutura original do recinto, sob a justificativa de ampliar a funcionalidade do espaço. No entanto, a ideia desperta preocupação entre especialistas e moradores quanto ao risco de descaracterização do patrimônio tombado e perda de valor histórico.

Entenda o que é tombamento e por que ele existe

O tombamento é um instrumento legal que visa proteger bens culturais considerados relevantes para a memória e a identidade de uma cidade, estado ou país. Ele pode ser feito em nível municipal, estadual ou federal. No caso de Barretos, o Recinto Paulo de Lima Correa é tombado pelo Condephaat, o que significa que qualquer alteração estrutural precisa ser aprovada pelo órgão.

Museu fechado e Cine Barretos deteriorado: o pano de fundo do debate

O debate sobre a flexibilização surge em meio a críticas sobre o estado de abandono de outros espaços culturais da cidade. O Museu Municipal está fechado para reforma e o Cine Barretos apresenta sinais visíveis de deterioração, como reboco caindo da fachada. A situação foi questionada durante a entrevista por ouvintes e pelo próprio apresentador do programa.

Para Lemos, parte dos problemas pode estar sendo enfrentada por meio de emendas parlamentares, como a do vereador Chafei Amsei Neto, que destinou verba para reforma do museu. Ela também mencionou investimentos (?) realizados em sua gestão, como a construção de uma nova cavalaria no recinto.

A estância turística e o paradoxo da preservação

Barretos possui o título de estância turística concedido pelo Governo do Estado de São Paulo. Esse status, além de reconhecer o potencial histórico e cultural da cidade, permite a captação de recursos estaduais para infraestrutura e turismo. No entanto, a possibilidade de flexibilização de tombamentos entra em conflito com esse reconhecimento: como promover o turismo cultural enquanto se altera a essência do que deveria ser preservado?

Cidades como São João del-Rei (MG) e Paraty (RJ) são exemplos de como preservar o patrimônio pode andar lado a lado com o desenvolvimento. Nessas localidades, casarões e igrejas foram revitalizados sem perda de identidade, e hoje movimentam o turismo e a economia local.

Próximos passos e o papel da população

A proposta de flexibilização ainda depende de análise técnica e política. A proposta encaminhada ao Condephaat, passará por trâmites que incluem estudos de impacto e pareceres técnicos.

Enquanto isso, a sociedade civil pode exercer papel fundamental, seja por meio de conselhos municipais, audiências públicas ou pressão popular para garantir que decisões sobre patrimônio respeitem o interesse coletivo e a história local.