Tiagão quer informações sobre repasses da educação

O vereador Tiago José Costa Alves, o “Tiagão” (União), apresentou um requerimento sobre os recursos do VAAR/FUNDEB. O pedido foi feito na sessão ordinária de quinta-feira (22) da Câmara Municipal de Barretos e solicita informações à Prefeitura sobre os repasses e as medidas para garantir a habilitação do município nos próximos ciclos.

O VAAR é uma parcela complementar do Fundeb vinculada a condicionalidades e indicadores educacionais. No documento, o vereador pergunta se Barretos recebeu esses recursos em 2024, 2025 e 2026 e, em caso positivo, quanto entrou em cada ano. Se não recebeu, pede que a Prefeitura explique os motivos.

O requerimento também questiona quais requisitos e indicadores a Secretaria Municipal de Educação acompanha para habilitar o município. Tiagão Alves quer saber se a pasta tem um plano de trabalho ou cronograma para cumprir essas exigências e melhorar os resultados no próximo ciclo, com foco nos repasses previstos para 2027.

A lista inclui ações para monitorar o desempenho dos alunos, identificar dificuldades de aprendizagem e oferecer reforço e recomposição dos conteúdos, especialmente em preparação para avaliações nacionais. O vereador pergunta ainda se servidores ou uma equipe técnica respondem formalmente pelo acompanhamento das regras, dos indicadores e dos prazos.

Outro ponto trata da articulação entre a Secretaria de Educação, as equipes das escolas e os órgãos que acompanham o Fundeb. O pedido solicita a descrição dos mecanismos usados para verificar o cumprimento das exigências e evitar a perda de recursos.

Por fim, o vereador pede uma estimativa do valor que Barretos poderá receber em 2027. Se a Prefeitura não puder calcular a quantia, deverá informar o que impede a previsão. O requerimento também solicita providências concretas para reduzir o risco de o município não se habilitar ou receber menos recursos, com indicação de responsáveis e prazos.