Vereador denuncia atraso no 13º do piso da enfermagem após receber queixas de profissionais

Mesmo com a Câmara Municipal de Barretos em recesso, o vereador Tiago José Costa Alves, o “Tiagão” (União), denunciou publicamente o não pagamento do 13º salário referente ao piso nacional da enfermagem aos profissionais da Santa Casa, mantida pela Fundação Pio XII. A manifestação ocorreu após o parlamentar ser procurado por enfermeiros que relataram o atraso no benefício.

De acordo com Tiagão, a denúncia chegou até ele por meio de manifestações diretas de profissionais da enfermagem, categoria à qual o vereador também pertence. Trabalhador da área da saúde, Tiagão afirma que levanta a bandeira da enfermagem e acompanha de perto as questões relacionadas ao cumprimento do piso salarial e de seus reflexos, como o pagamento do 13º salário.

Em declaração à reportagem, o vereador destacou a relevância da categoria para o funcionamento do sistema de saúde. “Esses profissionais são essenciais no cuidado, na linha de frente do atendimento e na garantia de dignidade à nossa população”, afirmou.

Uma representante do sindicato dos enfermeiros informou que, segundo a programação comunicada à categoria, o pagamento do 13º não deve ocorrer até o dia 30 de dezembro, com previsão de quitação apenas no início de janeiro.

Tiagão explicou ainda, de forma técnica, como funciona o fluxo dos recursos do piso nacional da enfermagem. Os valores são enviados pelo governo federal como assistência financeira complementar e repassados diretamente às prefeituras. Em Barretos, ao longo de 2025, os vereadores aprovaram diversos projetos de lei autorizando créditos suplementares e especiais justamente para permitir o uso desses recursos federais no pagamento do piso.

Segundo o vereador, houve uma mudança recente para tornar esse processo mais ágil. Antes, o dinheiro enviado pela União entrava no caixa geral da prefeitura e dependia da aprovação de crédito suplementar pela Câmara para ser utilizado. Com a nova sistemática, o recurso passa a ser depositado diretamente na conta da Secretaria Municipal de Saúde, reduzindo etapas administrativas.

No caso específico do 13º salário da enfermagem, Tiagão afirmou que o valor já foi repassado pelo governo federal à conta da Secretaria Municipal de Saúde e, posteriormente, transferido à Fundação Pio XII, responsável pela administração da Santa Casa. A partir desse ponto, cabe à entidade efetuar o pagamento aos profissionais.

OUTRO LADO

Em nota, a Santa Casa de Misericórdia de Barretos esclarece que não procede a informação de que não tenha honrado com o 13º salário de seus funcionários, o pagamento foi feito em dia, como rege a lei.

“A confusão sobre esse assunto talvez tenha sido gerada no fato de que o repasse ao time de enfermagem, relativo a verba que a União encaminha para assistência financeira complementar para garantir o pagamento do piso, e que foi repassada no dia 15 de dezembro, passou por processo administrativo interno, verificando detalhes da folha complementar( a quarta folha deste mês) como horas trabalhadas e faltas computados, processo esse feito manualmente pelo Departamento Pessoal e que foi concluído, com o repasse feito na conta de cada um do time ainda hoje, 26 de dezembro, cumprindo o prazo de dez dias úteis necessários a esse fluxo completo.”