Vereadores levam denúncias recebidas à Secretaria Municipal de Educação

Na última terça-feira (24), os vereadores Ricardo “Bodinho” (PP) e Raphael Silvério (PSDB) participaram de uma reunião na Secretaria Municipal de Educação com a secretária Jéssica Maria dos Santos e a supervisora Carmen Lucia Silveira.
Os parlamentares foram pedir explicações para as denúncias que receberam de profissionais da educação sobre a alimentação escolar, o cardápio, a falta de itens alimentícios no estoque, entre outras.
Após a reunião, os vereadores receberam um comunicado oficial da Secretaria Municipal de Educação:

Sobre a alimentação escolar:
É importante destacar que o setor possui como responsáveis técnicas 3 nutricionistas, funcionárias públicas municipais devidamente formadas e com experiência de atuação no setor. Cabe a elas a organização dos cardápios e juntamente com demais funcionários técnico administrativos a organização e logística de distribuição dos insumos para a alimentação escolar.
Não houve suspensão de envio de itens como achocolatados e bolachas para as escolas, mas está sendo desenvolvido um cardápio que visa a redução de açúcar em especial na educação infantil com base em princípios legais e o compromisso com uma alimentação de qualidade e saudável.
Essa transição inclusive é deliberada pelo CAE – Conselho de Alimentação Escolar que acompanha os trabalhos desenvolvidos e fiscaliza a alimentação escolar nas escolas públicas. Os alunos ainda continuarão tendo achocolatados e bolachas, porém será inserido no cardápio outros tipos de itens, onde se busca uma alimentação mais saudável para os alunos. Já houve neste ano de 2021 um aumento significativo no oferecimento de frutas, legumes e verduras.
Sobre Insalubridade das Merendeiras e Serviços Gerais:
Em resposta a esta pergunta, que muitos servidores nos questionaram, gostaríamos de tranquilizar a todos. A Secretária de Educação Jéssica, nos informou que em momento algum se cogitou tirar a Insalubridade das Merendeiras e dos Serviços Gerais.
Sobre os professores e funcionários se alimentarem na escola:
De acordo com a Lei 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE n°. 6, de 08 de maio de 2020, no que diz respeito aos usuários do programa, serão atendidos pelo PNAE os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o setor público).
Segue uma lei, que já acontece em nosso município desde a última gestão, e que esta gestão só está cumprindo a referida lei.
Sobre orientações de educação financeira:
Em nota publicada em 17/08/2021, as 22h34 o MEC – Ministério de Educação lançou um programa que oferecerá formação gratuita sobre educação financeira aos professores das redes pública e privada do Brasil, todavia a Secretaria Municipal de Educação ainda não fez adesão a este programa, pois ele está sendo estudado, e, portanto, sequer foi anunciado por meio da Secretaria da Educação aos gestores. Mais informações podem ser consultadas em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/mec-lanca-programa-educacao-financeira-nas-escolas
Sobre a falta de alguns itens no estoque da alimentação escolar:
O único item que ficou um período no mês de agosto sem fornecimento foi o óleo de soja, uma vez que foi realizado processo licitatório no primeiro semestre, porém, para esse produto a licitação deu deserta e objetivando o fornecimento e essencialidade do insumo foi aberto novo certame. Também foi providenciada a compra emergencial do produto, que atualmente já se encontra em todas as unidades escolares.
Os demais itens da merenda escolar que eventualmente possuem dificuldade de entrega por meio dos fornecedores, que também foram impactados com os desafios impostos pela Pandemia, são sempre substituídos por demais itens da alimentação escolar visando a garantia nutricional dos cardápios apresentados as escolas.
Sobre os cardápios:
As unidades são orientadas a fixar os cardápios nas escolas, de modo que todos tenham acesso e possam acompanhar o que está sendo executado.
A Secretaria Municipal de Educação publica os cardápios em sua página da internet conforme orientação legal.
https://educacao.barretos.sp.gov.br/home/index.php?Link=app_merenda_escolar
Atividades culturais como queima do alho, desde que os gestores enviem ofício solicitando os insumos necessários para a realização, e esses insumos façam parte da merenda escolar, eles podem e são fornecidos, tais como: arroz, feijão, carne, farinha, verduras, mandioca, frutas, etc.
É importante destacar que por fazer parte do projeto político pedagógico de muitas escolas, a atividade da queima do alho também pode ser subsidiada pelos recursos da APM que desde 2021 são repassados regularmente para as escolas.