Repasses estaduais para prefeituras da região tem queda de R$ 7,5 milhões

O Governo do Estado de São Paulo transferiu até 30 de abril, R$ 167.043.281,92 para a região em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 01/01/2020 a 30/04/2020.

Comparado com o mesmo período de 2019, houve queda de 4,30% nos repasses, quando a região recebeu R$ 174.552.769,85 uma diferença de R$ 7.509.487,93 a menos, provocados pela pandemia de Coronavírus.

O município de Altair é o mais prejudicado, com queda de 10,77% nos repasses, tendo recebido R$ 238.258,57 a menos; seguido de Bebedouro R$ 2.439.012,64 (-8,79%). 

Já os municípios que se mantiveram estáveis nos repasses do governo estadual estão Colômbia com queda de apenas R$ 34.798,27‬ (-0,55%) e Terra Roxa R$ 24.305,41 (-0,91%).

O maior município em termos populacionais da região, Barretos teve queda de repasses de 2,59%, deixando de receber R$ 979.661,88‬.  Decreto que favorece o adiamento das receitas previstas para a cidade prorroga o efeito das certidões negativas, da cobrança de débitos da dívida ativa perante o município, da inscrição de pendências na Dívida Ativa e dos prazos para apresentação de impugnação e recursos tributários.

Fonte: Igor Sorente