Embate judicial atrasa obras do Fundo de Vale
Prevista para ser entregue em agosto, a conclusão da obra de contenção de enchentes do Fundo de Vale foi novamente adiada. O projeto é antigo e se arrasta há seis anos. A prorrogação foi anunciada pelo prefeito Guilherme Ávila (PSDB) neste sábado (28) que relatou haver um único imóvel impedindo a continuidade da obra. De acordo com o prefeito, a desapropriação do imóvel já foi realizada e o valor depositado.
A área em questão é um imóvel com aproximadamente 500 metros quadrados localizada na Avenida 11. A prefeitura deu entrada no processo de desapropriação por utilidade pública desta área e depositou o valor à proprietária. No entanto, segundo a reportagem apurou, em abril deste ano, a proprietária ajuizou ação judicial. A grande polêmica é sobre o valor da indenização.
A justiça nomeou um perito para “elaborar laudo provisório e prévio, de forma bastante suscinta, estimando o valor da indenização (das duas áreas objeto da desapropriação) uma vez que há pedido de urgência e de imissão provisória na posse. Deverá ainda visitar o imóvel e tomar as fotografias que irão subsidiar futuro laudo pericial a ser oportunamente realizado.” – diz o processo.
Somente após a entrega do laudo com o valor da indenização e a Prefeitura aceitando o valor a ser pago é que a justiça poderá dar a imissão provisória na posse.
A partir da imissão da posse a proprietária precisará deixar o imóvel da desapropriação.
Fonte: Igor Sorente/Seven Press
