Secretaria de Habitação providencia escrituras para 137 mutuários
Dona Maria Sebastiana Gonçalves Pereira criou os cinco filhos em sua casa no antigo conjunto Habitar Brasil, no bairro Dom Bosco, em Barretos. Hoje, com os filhos casados, mora somente com o marido e uma neta. Há 20 anos ela aguardava receber a escritura definitiva do imóvel, o que vai se tornar realidade este ano graças ao programa Cidade Legal, do governo do Estado de São Paulo em parceria com a Prefeitura. Nesta segunda feira (24) ela compareceu na sede da Secretaria Municipal de Habitação, no Complexo Administrativo “Melek Zaidem Geraige”, onde apresentou os documentos, recebeu orientações e deu início ao processo final de regularização do seu imóvel.
Como dona Maria, os proprietários de 137 unidades habitacionais de cinco conjuntos residenciais de Barretos contemplados nesta etapa do programa deverão receber as escrituras definitivas dos seus imóveis até novembro deste ano. Após o atendimento de 48 proprietários de imóveis no conjunto Jardim Mococa, esta semana estão sendo realizados os atendimentos aos 32 mutuários do Habitar Brasil. Nas próximas semanas, serão convocados e atendidos também os mutuários dos conjuntos Santa Cecília 2 (22 unidades), Enfrentamento à Pobreza (23 unidades) e Habitar Brasil Santa Cecília (cinco unidades).
“Legalizar estes imóveis foi um compromisso nosso, cumprido através de um longo processo iniciado em 2013, após a assinatura de convênio com o governador Geraldo Alckmin. Estas pessoas aguardam há vários anos uma solução e viram passar várias gestões municipais sem o processo avançar. É uma imensa alegria poder participar deste momento marcante na vida de 137 famílias barretenses.” – destacou o prefeito Guilherme Ávila (PSDB).
“Foram quatro anos de trabalho rigoroso, de muitos documentos, mas acreditamos que poderemos cumprir esta etapa até meados de setembro e entregar as escrituras definitivas em novembro.” – prevê a secretária de habitação Rose Araújo.
O programa Cidade Legal, criado em agosto de 2007, permite o mapeamento de bairros da cidade, dando a oportunidade às famílias de baixa renda para regularizar a escritura de suas casas e terrenos, com um custo muito menor. O programa reduz em mais de 90% o valor cobrado pelos cartórios para o primeiro registro de imóveis de Interesse Social. “A nossa felicidade agora é outra. A gente se sente mais segura, porque agora a casa vai ser da gente de papel passado.” – comemora Maria Sebastiana.
