Advogado aborda direitos do consumidor na compra de terrenos em loteamentos
Para marcar o Dia Mundial do Consumidor, o advogado, professor e doutor Marcel Brito proferiu palestra na noite de quarta-feira (16) no Cine Barretos e falou sobre os direitos dos consumidores na compra de terrenos em loteamentos.
Ele abordou sobre a constituição brasileira, enfatizando que traça as bases, bem como as leis questões específicas, como a política de ocupação de solo, estatuto da cidade, plano diretor e lei do parcelamento de solo. O advogado falou ainda sobre loteamento regular, irregular e clandestino. “Este tema é muito rico em detalhes e envolve uma série de situações.” – explica.
