Colômbia tem mais eleitores que habitantes, apontam dados do TRE

O município de Colômbia (SP) possui mais eleitores que moradores, como comprova o cruzamento de dados estatísticos do TER (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo com dados populacionais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Segundo os dados do TRE-SP, até março deste ano, Colômbia contabilizava 6.030 títulos eleitorais aptos a participarem das eleições de 2016.

Porém, o último Censo Demográfico do IBGE, divulgado em 2010, mas ainda considerado o principal indicador para ações do governo federal, aponta que o município possui 5.994 habitantes.

Vale lembrar que, pela legislação eleitoral, apenas cidadãos brasileiros alfabetizados maiores de 18 e menores de 70 anos são obrigados a votar. Para quem tem 16 e 17 anos, maiores de 70 e pessoas analfabetas, o voto é facultativo.

Mesmo se considerarmos que todos os habitantes do pequeno município estejam aptos a votar (incluindo crianças, pré-adolescentes e idosos), ainda haveria 36 eleitores a mais que moradores.

A Lei Eleitoral n° 9.504/97 expõe, no artigo 92, a exigência de revisão eleitoral em casos onde o número de eleitores é superior a 65% da população projetada pelo IBGE.

O percentual estabelecido pela lei já considera o caso daquelas pessoas que, apesar de não morarem mais no município, votam no local porque possui vinculação familiar e endereço fixo na cidade.