TSE cobra informações sobre transporte gratuito no dia da eleição

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, pediu aos presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) que verifiquem se o transporte público gratuito estará disponível no primeiro turno da eleição presidencial, marcado para domingo (4).

Em ofício, Nunes Marques orientou os TREs a confirmar com prefeituras, governos estaduais e o governo do Distrito Federal os itinerários, horários e modalidades dos serviços gratuitos. O prazo para que essas informações fossem enviadas à Justiça Eleitoral terminou em 15 de agosto.

As regras aprovadas pelo TSE determinam que o Poder Público ofereça transporte coletivo urbano e intermunicipal sem cobrança no dia da votação. A medida também vale para um eventual segundo turno, previsto para 25 de outubro. Nas áreas urbanas, os ônibus devem circular com frequência semelhante à dos dias úteis.

Em Barretos, a reportagem questionou a disponibilidade de ônibus gratuitos neste domingo, mas não encontrou informações sobre o serviço.

O TSE informou que eventuais cortes ou interrupções do transporte, em desacordo com os dados comunicados à Justiça Eleitoral, devem ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral e à Defensoria Pública da União no estado. Os TREs também devem publicar informações consolidadas e acessíveis sobre o serviço em seus portais e nos canais de parceiros.

Neste ano, os eleitores votarão para presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. As disputas para presidente e governador podem ter segundo turno se nenhum candidato obtiver mais da metade dos votos válidos — sem contar brancos e nulos.

O país tem mais de 158,7 milhões de eleitores aptos a votar, distribuídos por 5.571 municípios e 186 cidades no exterior. A votação ocorrerá em 517.206 seções eleitorais, organizadas em 2.641 zonas.