Vereador quer informações sobre fiscalização de fios soltos e cabeamentos irregulares

A situação dos fios soltos e cabeamentos irregulares em diferentes pontos de Barretos voltou ao centro do debate na Câmara Municipal. Durante a sessão ordinária realizada na última segunda-feira (22), o vereador Sergio da Silva Tobace, o “Japonês” (PRD) apresentou um requerimento solicitando esclarecimentos da Prefeitura sobre as ações de fiscalização e as medidas adotadas para garantir a segurança da população.

No documento, o parlamentar pede que o Poder Executivo informe se, ao longo de 2026, foram realizadas autuações, notificações, advertências ou aplicação de multas às concessionárias de energia elétrica, empresas de telefonia, internet e demais responsáveis pelos cabeamentos instalados nos postes da cidade. O objetivo é verificar como o município tem atuado diante de ocorrências envolvendo fios caídos, rompidos, pendurados ou em desacordo com as normas de segurança.

Além de questionar a existência de penalidades, o vereador solicita informações detalhadas sobre a quantidade de notificações emitidas, quais empresas foram fiscalizadas, os locais onde foram registradas as ocorrências e quais providências foram adotadas após as irregularidades serem identificadas. Caso não tenham ocorrido autuações, o requerimento pede que a Prefeitura informe quais ações de fiscalização vêm sendo desenvolvidas para exigir a regularização dos cabeamentos considerados inadequados.

Outro ponto levantado por Sergio Tobace diz respeito à integração entre os órgãos responsáveis. O parlamentar quer saber se existe um cronograma de fiscalização conjunta envolvendo o município, a CPFL Paulista e as empresas de telefonia e internet para identificar e remover fios inutilizados ou em situação de risco. Também solicita o número de reclamações e protocolos registrados pela administração municipal relacionados a esse tipo de ocorrência durante este ano.

No requerimento, o vereador também questiona se a Prefeitura vem fiscalizando o cumprimento da Lei Municipal nº 6.370/2022, que estabelece regras para alinhamento, identificação, manutenção e retirada de fios inutilizados dos postes instalados nas vias públicas. Entre os pedidos está o envio de relatórios das ações realizadas, das empresas notificadas e informações sobre o cumprimento dos prazos definidos em reuniões realizadas com a Defensoria Pública.

Ao justificar o pedido, o parlamentar destaca que moradores têm relatado com frequência a presença de fios abandonados ou caídos em diversos bairros da cidade. O documento também cita um acidente envolvendo uma motocicleta e fios telefônicos registrado no cruzamento da Rua 34 com a Avenida 25, em junho deste ano, como exemplo da necessidade de acompanhamento das ações de fiscalização e manutenção da infraestrutura instalada nas vias públicas.