Plebiscito popular e a participação de Barretos

• Maria Elisa Aquino é revisora textual.

No próximo domingo, 12, encerra a votação do Plebiscito Popular, iniciativa dos movimentos sociais, centrais sindicais, organizações populares e partidos progressistas, que busca ouvir o povo brasileiro para pressionar o governo federal pelo fim da escala de trabalho 6×1 e também pelo fim do imposto de renda ao trabalhador que ganha até 5 mil reais.

Segundo a cartilha do Plebiscito, é um instrumento de organização popular, com o objetivo de alertar e debater coletivamente temas de extrema importância para a sociedade. Assim, “Um Plebiscito serve para: ouvir o povo sobre temas que afetam diretamente a população; mobilizar territórios; escutar o que o povo pensa e fortalecer a democracia e a participação popular”, continua a cartilha.

Sendo uma das pautas apresentadas no Plebiscito, o projeto de isenção do imposto de renda ao trabalhador que ganha menos de 5 mil reais foi apresentado pelo governo Lula na Câmara dos Deputados e, na quarta-feira passada, dia 1º de outubro, aprovado por unanimidade. Além da isenção, foi aprovada também uma redução para quem ganha entre R$5 mil e R$7350. Segundo o projeto, pessoas físicas que ganham a partir de R$50 mil por mês, ou R$600 mil por ano, terão que contribuir com um imposto mínimo de até 10% para compensar a alteração na arrecadação das pessoas isentas.

Já o projeto pelo fim da escala de trabalho 6×1, Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da deputada Erika Hilton (PSOL) e do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) avançou nesta quarta, 8, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com relatoria do Senador Rogério Carvalho (PT). O projeto define uma redução da jornada de 44 horas semanais para 36 horas semanais, distribuídas em cinco dias da semana. Atualmente, a jornada permitida é de 6 dias de trabalho e um de descanso.

O plebiscito teve ações em todo o Brasil e em Barretos houve participação nas ruas, em feiras livres, eventos e no centro da cidade. Para a professora de história da rede pública estadual Priscila Trucullo, o Plebiscito cumpriu o papel de levantar a pauta junto à população. “O povo trabalhador obteve essa vitória graças a esse debate que se somou à pressão exercida pelas manifestações do dia 21 de setembro. Essa experiência é a prova da importância da participação de cada cidadã e cidadão nos debates públicos e na construção do poder popular”, acrescentou.

De fato, os trabalhadores tiveram voz através dessa votação, tendo importância também para quem esteve no trabalho de base, dialogando com os cidadãos. Ainda que a votação do Plebiscito seja de forma voluntária, a adesão da sociedade mostra que não existe construção de um Brasil soberano sem ser mais justo para todos. Com isso, Trucullo conclui que “Com a força do povo nas ruas e nas redes, temos certeza de que é possível continuar avançando”.

O plebiscito popular iniciou-se em 1º de julho, com urnas físicas e digitais, via qr code e pelo site plebiscitopopular.org.br/. Após o encerramento no domingo, o resultado será entregue ao Governo Federal e ao Supremo Tribunal Federal (STF).