Semana Nacional da Conciliação começa em São Paulo com mutirão de audiências e orientações jurídicas

A XIX Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), começou ontem, 4 de novembro, com cerimônia de abertura no auditório do TRF3, na Avenida Paulista. O evento segue até o dia 8 de novembro, com o objetivo de facilitar acordos judiciais em processos das esferas Estadual, Federal e do Trabalho, promovendo a solução consensual de conflitos. O tema deste ano é “É tempo de conciliar”.

Conciliação em São Paulo e Mato Grosso do Sul
Responsável pelos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, a Justiça Federal da 3ª Região realizará mais de 2.500 audiências entre processos bancários, demandas de conselhos profissionais e acordos de não persecução penal. As audiências ocorrem tanto de forma virtual quanto presencial, nas Centrais de Conciliação (Cecons). Somente em São Paulo, a Cecon da Justiça Federal já tem 806 audiências programadas, das 13h30 às 17h30, para tratar de temas como danos morais, expurgos inflacionários, contratos bancários e benefícios previdenciários.

Além das audiências, as Cecons oferecem atendimento direto ao público com informações sobre direitos, deveres e serviços públicos, além de orientação sobre locais com assistência jurídica gratuita, ampliando o acesso à Justiça para pessoas sem condições de arcar com os custos.

Como participar da conciliação
Os Tribunais selecionam casos com potencial para acordo e convidam as partes. Interessados em incluir processos nas pautas podem solicitar diretamente na página do Programa de Conciliação do TRF3.