INCRA oficializa seleção de 158 famílias para assentamento em Colômbia (SP)

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) confirmou, na manhã de segunda-feira (1º), a seleção de 158 famílias para o assentamento Luiz Gustavo Henrique, localizado no município de Colômbia (SP). A superintendente regional em São Paulo, Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno, esteve no local para anunciar o encerramento do processo, que atravessou fases de análises, recursos e adequações técnicas ao longo de vários anos.

A seleção envolveu 235 inscrições deferidas para avaliação. Após mapeamentos complementares, o Ministério Público Federal autorizou inicialmente 141 famílias, número ampliado posteriormente para 153 lotes de 9,9 hectares cada. Com ajustes finais e conclusão dos trâmites administrativos, o INCRA chegou ao número definitivo de 158 famílias beneficiadas.

A visita teve apoio de policiais federais, policiais militares e contou com a presença da deputada estadual Márcia Lia (PT). O acampamento, que deu origem ao assentamento, foi instalado em 1999 e enfrentou diversos entraves judiciais até chegar à regularização anunciada nesta semana.

Distribuição dos lotes e próximos passos

Durante o evento, o INCRA informou que todos os lotes foram numerados e destinados às famílias selecionadas. As pessoas não contempladas deverão deixar a área e serão notificadas caso permaneçam na fazenda.

A autarquia também confirmou que os valores indenizatórios da propriedade foram depositados em juízo e que a imissão na posse já está formalizada, permitindo a assinatura dos contratos. Com isso, as famílias passam a ter acesso aos créditos de apoio inicial, produção e habitação, previstos nos programas de reforma agrária.

Segundo a superintendente Sabrina Diniz, este foi o processo mais extenso de sua gestão. “A gente teve, durante esses anos, o início, a reabertura por conta da alteração da capacidade do assentamento, e o processo de seleção das famílias, que durou um longo período por conta de algumas interferências”, declarou ao Portal Notícias Colômbia.

Histórico de mais de 25 anos até a regularização

O acampamento Luiz Gustavo Henrique soma quase três décadas de mobilizações. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barretos, Carlos César Gonçalves, o “Cacá” a luta começou em 1996, passando por diferentes áreas — Laranjeiras, Colina, Sapecado e Queixada — até se fixar na fazenda em Colômbia, pertencente à família Coimbra. Ele destaca que algumas famílias presentes hoje participam do movimento desde os primeiros anos.

O nome do acampamento homenageia uma criança que faleceu em um acidente em um poço artesiano durante o período de ocupação.

Cacá relembra que o processo de criação do assentamento passou por interrupções em diferentes governos federais – Michel Temer e Jair Bolsonaro – e só avançou após retomada das negociações recentes, com apoio de lideranças locais e movimentos sociais.

Impactos esperados para a região

Com a oficialização da seleção, o município deverá observar aumento do fluxo de recursos federais voltados à agricultura familiar, educação e saúde. O sindicato também avalia que o assentamento pode contribuir para o fortalecimento da produção de alimentos, com foco em práticas sustentáveis.

As famílias agora iniciam uma nova etapa, envolvendo a ocupação dos lotes, organização produtiva e busca por crédito rural. O processo encerra um ciclo de disputas judiciais e administrativas iniciado nos anos 1990 e marca um dos maiores assentamentos regularizados recentemente na região de Barretos.