Autismo em foco: a busca por inclusão entre avanços e desafios

No próximo dia 2 de abril, a cidade de Barretos (SP) se unirá a uma mobilização global para celebrar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. A data será marcada por uma manhã lúdica e inclusiva no Rancho do Peãozinho, no Parque do Peão, com atividades destinadas a crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) da Rede Municipal de Ensino e da Associação de Amigos do Autista (AMA).

A iniciativa, promovida pela Prefeitura de Barretos por meio do Setor de Inclusão da Secretaria Municipal de Educação, deve reunir cerca de 398 alunos com diagnóstico de TEA — sendo 159 da Educação Infantil e 239 do Ensino Fundamental. “Será uma manhã mágica, com lanche e atividades lúdicas e pedagógicas para os nossos alunos, que também poderão aproveitar as atrações e brinquedos do Rancho do Peãozinho”, afirma a coordenadora do setor, Kelly Amorim.

A importância da data

Instituído pela Organização das Nações Unidas em 2007, o Dia Mundial da Conscientização do Autismo tem como objetivo aumentar a compreensão sobre o autismo, reduzir o estigma enfrentado por pessoas com TEA e promover a inclusão em diferentes esferas da sociedade.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada 100 crianças em todo o mundo está no espectro autista. No Brasil, o Ministério da Saúde ainda enfrenta desafios para consolidar um banco de dados nacional confiável, mas a estimativa é que existam mais de 2 milhões de pessoas com TEA no país.

Avanços em São Paulo: a Carteira do Autista

Um dos marcos recentes mais expressivos na política pública voltada à inclusão de pessoas com TEA é a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CipTEA), criada pelo Governo do Estado de São Paulo. Desde seu lançamento, em abril de 2023, já foram emitidas 84,6 mil CipTEAs, de acordo com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD).

Com uma média de 4 mil emissões por mês, o documento garante atendimento prioritário em serviços públicos e privados, além de promover visibilidade e respeito às necessidades específicas das pessoas com autismo. A CipTEA integra o Plano Estadual Integrado para Pessoas com TEA (PEIPTEA), formalizado pelo decreto estadual nº 67.634.

“Mais do que uma identificação, essa carteira é uma ferramenta de cidadania”, destaca o secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa. “Ela assegura o respeito às necessidades e individualidades das pessoas com TEA.”

Além da CipTEA, o estado já emitiu mais de 47 mil selos de identificação para veículos, o que proporciona mais segurança e acessibilidade no trânsito para pessoas com TEA.

Mas nem todos são contemplados

Apesar dos avanços, o acesso à CipTEA não é universal. Atualmente, o processo é mais acessível a crianças e jovens em idade escolar ou idosos amparados pelo Estatuto do Idoso. Para pessoas fora dessas faixas etárias, o caminho pode ser mais árduo.

Em muitos casos, é necessário apresentar laudo médico para solicitar o documento — um laudo que, por vezes, não é fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como relatam profissionais e familiares. A alternativa tem sido procurar atendimento com psicólogos e psiquiatras da rede privada, o que representa um obstáculo financeiro para famílias de baixa renda. Em situações mais extremas, pessoas autistas ou seus responsáveis acabam recorrendo ao Judiciário para garantir o acesso à carteira.

“É um processo burocrático e desgastante”, relata Ana Paula*, mãe de um jovem de 22 anos com TEA que ainda não conseguiu a CipTEA. “A gente precisa provar o tempo todo que ele existe e que tem direitos.”

*Nome fictício a pedido da fonte.

Caminhos possíveis

Especialistas defendem a ampliação da rede de diagnóstico pelo SUS, a desburocratização da emissão da CipTEA e campanhas de formação continuada para profissionais da saúde e da educação. “O diagnóstico precoce e o acesso a direitos são fundamentais para o desenvolvimento e a qualidade de vida das pessoas com autismo”, aponta a psicopedagoga Luana Torres, consultora em educação inclusiva.

O que você pode fazer

Cidadãos também têm papel importante na promoção da inclusão. Conhecer os direitos das pessoas com TEA, respeitar suas necessidades, apoiar famílias e cobrar políticas públicas são atitudes simples que fazem diferença.

No Dia Mundial da Conscientização do Autismo — e em todos os outros — vestir azul, compartilhar informações corretas e praticar a empatia são passos concretos para uma sociedade mais justa e acessível.