Barretos é 1° lugar em SP e 8° no Brasil, no ranking de municípios com mais atividades econômicas dispensadas de alvarás e licenças

Durante coletiva nesta quarta-feira, 23 de outubro, Prefeita Paula Lemos também lançou ferramenta para análise de viabilidade locacional para abertura de empresas

Barretos lidera o ranking de municípios paulistas e ocupa a 8ª posição no Brasil, entre as cidades com mais atividades econômicas dispensadas de alvarás e licenças. Ao todo, a Estância Turística soma 900 atividades com dispensa. Os dados são do Relatório do 3º trimestre de 2024 do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e foram divulgados no último dia 17 de outubro.
“Eu acredito que essa é uma grande conquista, um legado que as pessoas não visualizam, mas que traz resultado. A gente saiu do último para o primeiro lugar em desburocratização, ou seja, no estado de São Paulo não tem uma cidade mais segura para você investir com atividades de baixo risco do que Barretos. A pessoa tendo facilidade para empreender, na hora de escolher uma cidade, ela vai escolher Barretos”, disse a Prefeita Paula Lemos durante coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira, 23.
O direito à dispensa de alvarás e licenças foi estabelecido pela Lei de Liberdade Econômica (nº 13.874/19), com o objetivo de facilitar a vida dos empreendedores em atividades consideradas de baixo risco e, segundo o secretário municipal de Finanças, Fernando Soares, ganhou força em Barretos com o Decreto 12023/24, que implementou o Programa Facilita-SP, ampliando as dispensas e automatizando os processos na abertura de empresas para que a aprovação seja online/instantânea. “Antes a gente gastava 88 horas para fazer a abertura de uma empresa e agora, nessas 900 atividades, isso poderá ser feito em menos de 3 minutos”, destacou Soares.
Para o secretário, o bom desempenho no ranking indica a melhoria no ambiente de negócios do município. “Grande parte dessas atividades de baixo risco são de comércio e serviço e, aqui em Barretos, segundo o Caged, 70% dos empregos estão nessas áreas. Então, facilitando a abertura de empresas, consequentemente promovemos a geração de empregos”, completou.
A Chefe do Departamento da Receita, Jaqueline Pacheco Ladário, acredita que este destaque é o reconhecimento de um trabalho técnico iniciado nessa gestão. “Os resultados comprovam, então eu quero parabenizar o Fernando e a Paula por essa conquista. Isso é resultado de seriedade e trabalho em equipe”, comentou.
Os servidores do Departamento da Receita, Maria Angélica Vicente Martins e Allan Thiago Guimarães, também acompanharam a coletiva
Barretos em Mapas
Após o anúncio, Paula Lemos e Fernando Soares lançaram o portal “Barretos em Mapas”, para consulta de viabilidade locacional para abertura de empresas na cidade.
Para acessar o portal, o cidadão deve acessar o site da Prefeitura de Barretos, clicar na guia “Serviços” e em seguida no ícone “Barretos em Mapas”, na parte inferior da página.
O próximo passo é clicar em “Consulta de Viabilidade” e depois em “Funcionamento”. O cidadão será direcionado para um mapa da cidade, onde poderá escolher o imóvel no qual deseja analisar a possibilidade de abertura de empresa, por meio do código da Classificação Nacional de Atividades Económicas (CNAE).
O cidadão preenche um breve cadastro, clica em “pré-visualizar” ou “gerar relatório” e obtém a análise prévia.