Câmara de Barretos aprova criação do Diploma “Heróis da Fé” em sessão ordinária

A Câmara Municipal de Barretos aprovou, na sessão ordinária realizada na segunda-feira (27), o Projeto de Lei nº 84/2026, que institui o Diploma “Heróis da Fé” no município. A proposta é de autoria da vereadora Danubia Alves (PSB) e prevê a concessão anual da homenagem a 17 personalidades com atuação destacada na área religiosa e social.

De acordo com o texto aprovado, a iniciativa tem como objetivo reconhecer cidadãos que contribuem para o bem-estar espiritual, social e comunitário da população. A escolha dos homenageados será feita a partir de indicação formal, acompanhada de documentação específica, e validada por meio de Decreto Legislativo da Câmara Municipal.

A entrega do diploma deverá ocorrer em sessão solene anual, prevista para a semana do dia 20 de junho, podendo integrar o calendário oficial de eventos do município. O documento também estabelece que os dados pessoais dos homenageados deverão ser tratados conforme as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Na justificativa do projeto, a autora destaca o papel desempenhado por líderes religiosos e membros da comunidade de fé, especialmente em ações de apoio social, orientação de jovens e acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade. O texto ressalta ainda que iniciativas semelhantes já são adotadas em outras localidades, reforçando a legitimidade da proposta.

A matéria foi aprovada pelo plenário, com registro de ausência do vereador Paulo Correa (PL), que não participou da sessão por motivos de saúde. Também não houve voto do vereador Luiz Carlos Anastácio, “Paçoca” (SD).

Com a aprovação, o projeto segue para sanção e posterior implementação das regras para concessão da honraria. A expectativa é que a iniciativa passe a integrar o calendário institucional do Legislativo local, com realização anual das homenagens.