Campainhas escolares podem dar lugar à música em Barretos; proposta é aprovada na Câmara

Uma proposta aprovada na sessão ordinária de segunda-feira (23) na Câmara Municipal de Barretos prevê a substituição de sinais sonoros estridentes por músicas nas escolas da rede pública municipal. A medida tem como objetivo reduzir incômodos sensoriais, especialmente para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O projeto, de autoria do vereador Adilson Ventura de Mello (MDB), estabelece que campainhas, sirenes e outros sinais sonoros sejam substituídos por músicas suaves e tranquilas, consideradas mais adequadas ao ambiente escolar inclusivo. A proposta determina ainda que as unidades de ensino terão prazo de até 120 dias, após a publicação da lei, para se adequarem às novas regras.

De acordo com o texto, a fiscalização ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com outros órgãos da administração pública. O projeto também prevê que o Poder Executivo regulamente a medida, definindo diretrizes complementares para sua aplicação.

Na justificativa apresentada, Adilson argumenta que pessoas com TEA podem apresentar hipersensibilidade a estímulos auditivos intensos e repentinos, o que pode gerar desconforto, ansiedade e até crises. A substituição por músicas, segundo o documento, seria uma alternativa de baixo custo e com potencial de impacto positivo no ambiente escolar.

O projeto menciona ainda que a iniciativa está alinhada a legislações federais voltadas à inclusão, como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.