Vereador cobra esclarecimentos sobre acessibilidade no transporte coletivo de Barretos

O vereador Tiago José Costa Alves (União) apresentou um requerimento na Câmara Municipal de Barretos solicitando informações ao Executivo Municipal sobre uma possível falha no transporte coletivo envolvendo dificuldades de embarque de pessoa com deficiência, em razão da inoperância de equipamentos de acessibilidade nos veículos da frota.

O parlamentar pede que a Prefeitura esclareça se tem ciência da ocorrência relatada e se foi instaurada apuração administrativa para verificar os fatos. O documento também questiona quais providências imediatas foram adotadas ou estão em andamento pela Administração Municipal para tratar o caso.

Entre os pontos levantados, o vereador solicita informações sobre eventual comunicação ou notificação à empresa concessionária responsável pelo transporte coletivo, além da situação atual da frota quanto ao funcionamento dos equipamentos de acessibilidade, especialmente os elevadores destinados a cadeirantes. O requerimento ainda pede detalhes sobre os procedimentos de fiscalização e manutenção realizados pelo Município para garantir a plena acessibilidade dos veículos.

O texto destaca, ainda, a necessidade de o Executivo informar quais medidas estão previstas para evitar a repetição de situações semelhantes, assegurando atendimento adequado aos usuários com deficiência. Segundo Tiagão, o objetivo da propositura é levar formalmente ao conhecimento do Poder Executivo fatos relacionados à possível falha na prestação de um serviço considerado essencial.

No documento, o vereador ressalta que o transporte coletivo representa, para muitos cidadãos — especialmente pessoas com deficiência —, o principal meio de acesso a direitos básicos como trabalho, saúde, educação e convivência social. A acessibilidade do sistema é apontada como condição fundamental para o exercício do direito constitucional de ir e vir.