Paulo Correa cobra esclarecimentos sobre área doada pela União para habitação popular em Barretos

Durante a sessão da Câmara Municipal de Barretos realizada na segunda-feira (6), o vereador Paulo Corrêa (PL) apresentou requerimento solicitando informações ao prefeito municipal sobre a situação da área de 34.678,55 metros quadrados doada pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU/SP) ao município. O terreno está localizado no entorno do Residencial Rubens de Souza (Vila Paulista) e foi originalmente destinado à construção do Conjunto Habitacional Padre André, com 96 lotes vinculados ao programa Minha Casa Minha Vida.

Alteração no contrato de doação

O parlamentar questiona se houve autorização da SPU para alteração do contrato de doação e, em caso positivo, qual será a nova destinação da área. Também pediu o envio de cópia do novo contrato à Câmara Municipal. Segundo o vereador, a própria Secretaria de Habitação de Interesse Social informou, em resposta anterior, que todas as tratativas estão sob responsabilidade direta do prefeito.

Contexto da doação

A área em questão foi concedida pela União para fins de habitação popular, mas o Executivo Municipal teria buscado, em 2025, alterar os termos da doação junto à SPU. O requerimento apresentado por Paulo Corrêa busca transparência e esclarecimentos oficiais sobre o andamento do processo e a utilização do terreno, considerado estratégico para a expansão urbana e a política habitacional da cidade.