Tiagão quer informações sobre políticas voltadas ao autismo

Na sessão ordinária de segunda-feira (22), a Câmara Municipal de Barretos aprovou um requerimento solicitando informações à Prefeitura sobre ações de atenção à saúde e apoio às famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A proposta questiona se a Atenção Primária à Saúde do município já aderiu — ou pretende aderir — ao novo plano do Ministério da Saúde, lançado recentemente, que tem como foco a identificação precoce do TEA. O programa busca ampliar a capacidade dos municípios em ofertar diagnóstico inicial, acompanhamento clínico e encaminhamentos adequados, aproximando os serviços de saúde das famílias.

Além disso, o requerimento indaga sobre a possibilidade de implementação de grupos de apoio às famílias de pessoas com autismo, com objetivo de oferecer acolhimento, orientação profissional e suporte psicossocial. O documento também pede esclarecimentos sobre quais medidas a administração municipal tem adotado, ou pretende adotar, para fortalecer a política pública de atenção aos familiares de pessoas com TEA.

O autor da proposta, vereador Tiago José Costa Alves (União), destacou a relevância do tema. Segundo ele, “a detecção precoce do autismo é fundamental para que a criança receba intervenções adequadas, potencializando seu desenvolvimento e reduzindo barreiras futuras de socialização, comunicação e aprendizado”.

A justificativa do requerimento também ressalta que a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei nº 12.764/2012) assegura às pessoas com TEA o direito à saúde, à educação e à inclusão social.