“Abin paralela” elaborou dossiê contra Bispo de Barretos, diz PF
Tiagão Alves cobra informações sobre adesão de Barretos ao programa Minha Casa Minha Vida
- Política
Igor Sorente- 0
- 4 minutos de leitura
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Barretos, realizada na segunda-feira (16), o vereador Tiagão Alves (União Brasil) apresentou um requerimento solicitando informações detalhadas da Prefeitura sobre a adesão ao novo formato do Programa Minha Casa Minha Vida.
No documento, o parlamentar questiona se o município já realizou, ou está em processo de realizar, o cadastramento institucional exigido pelo Ministério das Cidades para acesso aos recursos do programa. Ele também pede esclarecimentos sobre a existência de projetos, estudos técnicos ou planejamentos voltados à captação de recursos para habitação popular.
LEIA TAMBÉM:
- Atleta de Barretos se destaca no Circuito Interior de Jiu-Jitsu e conquista dois pódios em São José do Rio Preto
- Vereador solicita relatório detalhado sobre metas da saúde e contratos com a Santa Casa em Barretos
- Raphael Silvério questiona Prefeitura sobre oferta de moradias populares em Barretos
A solicitação tem como base as Portarias MCID nº 488/2025 e nº 489/2025, publicadas em maio deste ano, que regulamentam a nova fase do Minha Casa Minha Vida, agora integrado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As portarias estabelecem critérios de habilitação de projetos, prazos para apresentação de propostas e requisitos de seleção, com foco prioritário em famílias com renda de até R$ 2.640, a chamada Faixa 1.
Tiagão Alves destacou no requerimento que Barretos ainda enfrenta um “considerável déficit habitacional” e que a adesão ao programa representa uma oportunidade para ampliar a oferta de moradias para a população de baixa renda. Segundo o vereador, a iniciativa federal prevê vantagens como a possibilidade de acesso a investimentos sem contrapartida inicial e a integração de soluções habitacionais com infraestrutura urbana e serviços essenciais.
“O município precisa se articular para não perder mais essa oportunidade de melhorar a vida da população”, afirma o vereador no texto do requerimento.
O documento também reforça que os requisitos para adesão são simples, como estar cadastrado na plataforma transfereGov, apresentar projetos com área regularizada e demonstrar demanda habitacional por meio de cadastros atualizados.
