Vereadores aprovam moção de repúdio contra Odair Silva após abertura de processo em desfavor de músico

A Câmara Municipal de Barretos aprovou nesta semana uma moção de repúdio direcionada ao prefeito Odair de Moura e Silva (REP), em resposta à instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra um músico da Orquestra Sinfônica Municipal. O servidor havia lido uma carta aberta ao público durante apresentação realizada em 28 de março no Teatro Municipal “Cine Barretos”, na qual denunciava as condições de trabalho dos integrantes da Orquestra.

O voto de repúdio de autoria do vereador Rodrigo Malaman (PP), aprovado após manifestação de diversos vereadores, denuncia que o PAD pode configurar represália à manifestação pacífica e legítima do músico, que exerceu seu direito à liberdade de expressão sem comprometer a apresentação artística. O documento ressalta que a ação do Executivo municipal “afronta princípios democráticos fundamentais” e pode instaurar um ambiente de censura e medo entre os trabalhadores da cultura.

“Estamos diante de um ataque simbólico à liberdade de manifestação artística. Não se trata apenas de um músico punido, mas de uma tentativa de calar toda uma classe cultural que representa nossa cidade”, afirmou um dos parlamentares durante a sessão.

A moção também determina o envio de ofícios à Prefeitura, à Secretaria Municipal de Cultura, ao Ministério Público Estadual e ao Conselho Municipal de Cultura, solicitando que acompanhem o caso e garantam o respeito às garantias constitucionais. O Legislativo ainda reiterou o reconhecimento da Orquestra como patrimônio cultural do município, que deve ser valorizado e protegido.

O músico alvo do processo representava, segundo a moção, não apenas os integrantes da Orquestra, mas “uma parcela significativa da população que reconhece na cultura um instrumento de transformação social”.

A instauração do PAD foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 15 de abril de 2025, menos de três semanas após o episódio da leitura pública. Até o momento, a Prefeitura não se manifestou oficialmente sobre os motivos do procedimento disciplinar.

A repercussão do caso reforça o clima de tensão entre a administração municipal e representantes do setor cultural, em meio a críticas à condução da política pública para a área.