Levantamento mostra seis projetos ligados à religião
Em análise aos arquivos da Câmara Municipal, desde 2017, a reportagem encontrou ao menos seis projetos que tratam de temas relacionados à religião. Há ainda quatro requerimentos pedindo ao prefeito benefícios aos templos religiosos.
Conforme crescem em número, os evangélicos vão conseguindo emplacar suas leis, principalmente quando se tratam de temas que mexem no bolso das igrejas. O vereador Raphael Oliveira sugeriu a isenção de tributos municipais para os templos religiosos sediados em Barretos.
Os nomes mais frequentes na lista de projetos e requerimentos com enfoque religioso, com três proposições cada um são os vereadores Élson Santos ligado à Igreja Universal; Raphael Oliveira ligado a Igreja Plenitude do Trono de Deus; e Carlos Henrique dos Santos, o “Carlão do Basquete” da Comunidade Cristã de Barretos.
No levantamento da reportagem, está um projeto aprovado que institui o ensino do estudo da Bíblia nas escolas municipais de autoria de Raphael Oliveira. Na justificativa ao projeto, o vereador diz que não se trata de imposição, mas facilitar o contato com o livro especialmente aos mais carentes que não tem condições de comprar um exemplar.
Em outro, Carlão do Basquete pede ao prefeito a exclusão de estudo de impacto de vizinhança para templos religiosos. Na atual lei, cabe à prefeitura verificar os efeitos positivos e negativos do empreendimento na qualidade de vida da população residente nas proximidades. O prefeito não atendeu ao pedido.
Há também um requerimento da Paula Lemos pedindo ao prefeito a instalação de faixas elevadas de pedestres em frente a templos de qualquer religião.
Veja todas as leis aprovadas desde 2017:
LEI ORDINÁRIA Nº 5440
Data: 06/09/2017
Situação: EM VIGOR
Autoria: ELSON DOS SANTOS
Assunto: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 205/2019 – LEGISLATIVO
Data: 28/11/2019
Situação: APROVADO
Autoria: RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA
Assunto: INSTITUI O ENSINO DO ESTUDO DA BÍBLIA COMO COMPONENTE CURRICULAR OBRIGATÓRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
PROJETO DE LEI Nº 204/2019 – LEGISLATIVO
Data: 28/11/2019
Situação: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO
Autoria: APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
Assunto: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRETOS DA PROCISSÃO À NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA
PROJETO DE LEI Nº 176/2019
Situação: APROVADO
Autoria: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
Assunto: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 169/2019
Situação: APROVADO
Autoria: ELSON DOS SANTOS
Assunto: INSTITUI O “DIA DO OBREIRO EVANGÉLICO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 89/2017
Situação: APROVADO
Autoria: ELSON DOS SANTOS
Assunto: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conheça os requerimentos desde 2017:
REQUERIMENTO Nº 1113/2019
Autoria: RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA
Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS AOS TEMPLOS RELIGIOSOS QUANDO O IMÓVEL EM QUE ESTÃO SEDIADOS NÃO FOREM DE SUA PROPRIEDADE
REQUERIMENTO Nº 587/2018
Autoria: PAULA OLIVEIRA LEMOS
Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR PLATAFORMAS ELEVADAS OU FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A TODOS OS TEMPLOS RELIGIOSOS
REQUERIMENTO Nº 1076/2017
Autoria: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXCLUINDO A EXIGÊNCIA DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS PARA OBTER LICENÇA OU AUTORIZAÇÕES DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU FUNCIONAMENTO
REQUERIMENTO Nº 2/2017
Autoria: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 73/ 2006 – PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, EXCLUINDO A EXIGÊNCIA DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO PARA OBTER LICENÇA OU AUTORIZAÇÕES DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU FUNCIONAMENTO
Fonte: Igor Sorente
