Prefeito atende indicação de Dutra para concessão de mobiliário urbano

Visando qualificar e padronizar o espaço urbano, o vereador Raphael Dutra (PSDB) enviou indicação ao prefeito sobre a possibilidade de concessão às empresas terceirizadas de exploração do mobiliário urbano. A concessão é para a confecção, instalação, conservação e manutenção de abrigo em ponto de parada de ônibus, relógio eletrônico digital, totem de estação de corredor, mobiliário urbano para informações e conjunto identificador de logradouro público. 

Segundo Dutra, a concessão viabilizará à cidade equipamentos modernos, padronizados e que prestem serviços ao cidadão. Além disso, hevará geração de receitas para o município. “Há muitos anos a prefeitura vem tentando normatizar o uso do espaço público no que diz respeito ao mobiliário urbano, com equipamentos que devem prestar serviço aos cidadãos e reduzir custos do poder público. Essa utilização deve beneficiar a cidade como um todo.” – destaca o vereador.

Ainda de acordo com Dutra, a cidade sofre com a carência de mobiliário, que traz poucos benefícios para a população, qualificando e agregando valor à paisagem urbana. O prefeito Guilherme Ávila (PSDB) enviou o projeto de lei para a Câmara Municipal e deverá entrar na pauta na sessão da próxima segunda-feira (4).

Saiba mais

Mobiliário urbano é um termo coletivo para objetos e equipamentos instalados em ruas e estradas para diversos propósitos. De modo geral, são peças e equipamentos instalados em meio público, para uso dos cidadãos ou como suporte às redes urbanas fundamentais, tais como: rede de água, rede de luz e energia, caixas de coleta de Correios, lixeiras e coletores diversos. Não há consenso absoluto do que pode ser definido como mobiliário, e a legislação sobre o assunto varia em cada município. Mas entre alguns exemplos de mobiliário urbano, podem ser citados: abrigos e pontos de ônibus, pontos de táxi, caixas de coleta de correio, hidrantes, armários da rede telefônica, armários da rede elétrica, bancos, vasos, lixeiras, postes de iluminação, postes da rede elétrica, postes de sinalização, apoios de bicicletas, divisores, guias e balizadores, fontes, bancas de jornal, bancas de flores, relógios e ligações externas.