Grupo pressiona vereadores contra instituição do “programa escola sem partido” no município
Um grupo de defensores do ensino público democrático e formador de uma consciência crítica foram até a sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira (4) para pressionar os vereadores contra o projeto de lei que institui em Barretos o “Programa Escola Sem Partido”. O autor do projeto é o vereador Raphael Oliveira (PRP) que no saguão do Legislativo barretense ouviu os argumentos contrários à sua proposta. O presidente do MBL (Movimento Brasil Livre) da cidade, Renato Guedes, ferrenho defensor da ideia também debateu com os manifestantes.
Formado em sua maioria por estudantes e professores, os manifestantes ostentavam cartazes que classificavam o projeto como “lei da mordaça”, “tendencioso e inconstitucional”. Os vereadores Aparecido Cipriano (PP) e Raphael Dutra (PSDB) já adiantaram que são contrários ao programa.
O programa estabelece garantia de neutralidade política, ideológica e religiosa, pluralidade de ideias, liberdade de consciência e de crença, entre outras justificativas. O projeto ainda está sendo analisado pelas comissões de Justiça e Redação, Finanças, Orçamentos e Contas e Educação. Após parecer dos grupos, a proposta deverá ser votada pelos vereadores.