Veja o que será votado pelos vereadores na Sessão Ordinária de segunda-feira (9)
Projeto quer criar semana de combate ao abuso e à exploração sexual de menores
Na sessão desta segunda-feira (22), às 20h00, a Câmara Municipal de Barretos deve analisar projeto de lei que institui a Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. De autoria do vereador Elson Santos (PRB) o projeto propõe que o debate e a conscientização aconteçam anualmente em torno de 18 de maio.
Para o parlamentar, o projeto objetiva conscientizar crianças, adolescentes e sociedade, através de debates e alertas sobre “essa prática delituosa”. Ele destaca a importância de buscar meios legais para impedir que esses tipos de crimes persistam ou continuem sendo cometidos.
Elson Santos (PRB) observa que segundo a imprensa, não existe estatística do crime em Barretos. Porém, o Conselho Tutelar afirma haver diversas ocorrências, ressalta. “Devemos motivar a administração municipal no sentido de que seja feito um levantamento destes dados com a finalidade de melhor atender a população local e combater tais intercorrências.” – justifica.
Em sua exposição de motivos, o vereador destaca que casos de abuso sexual estão presentes em 85% do total de denúncias de violência sexual. Frisa que 45% das vítimas são meninas e 20% com idade entre 4 a 7 anos. Os pais são os principais suspeitos da agressão em 58% dos casos, enfatiza.