Plano Diretor Municipal: agora sim, parece que o futuro vem

• Túlio Guitarrari é filósofo, técnico contábil, jornalista e pós-graduado em Ciência Política e Teologia.

Nesta semana, o prefeito Odair Silva (REP.) anunciou, por meio de suas redes sociais, que Barretos irá renovar o seu Plano Diretor Municipal. O chefe do Executivo delegou ao secretário de Negócios Jurídicos do município, Dr. Evaristo Anania de Paula, a condução dos trabalhos de revisão, que, segundo o prefeito, deverão se estender por cerca de um ano.

O Plano Diretor Municipal (PDM) é a principal lei que orienta o desenvolvimento e a expansão urbana de uma cidade de forma ordenada, buscando equilibrar interesses coletivos e particulares. Em outras palavras, trata-se de um instrumento essencial para o planejamento urbano, social e econômico do município — daí a importância de sua correta elaboração e atualização.

No Instagram oficial da Prefeitura, o processo também foi divulgado de forma sucinta, com a seguinte descrição: “A nova proposta vai tratar de temas essenciais como uso e ocupação do solo, mobilidade urbana, acessibilidade, meio ambiente, infraestrutura e desenvolvimento sustentável, buscando melhorar a qualidade de vida da população e criar um ambiente favorável a novos investimentos.”

A publicação prossegue informando que “a elaboração contará com a participação de diversas secretarias municipais e prevê a realização de audiências públicas, garantindo transparência e a participação popular em todo o processo”.

De acordo com o secretário Dr. Evaristo, o atual PDM de Barretos é de 2006, e a legislação determina que esse instrumento seja atualizado a cada dez anos. Ou seja, o plano vigente foi elaborado durante a primeira gestão do ex-prefeito Emanoel Carvalho e deveria ter sido revisado ainda na primeira administração de Guilherme de Ávila — o que não ocorreu, tampouco em sua segunda gestão. A ex-prefeita Paula Lemos, por sua vez, também não deu ao Plano Diretor a atenção que a matéria exigia.

A iniciativa do prefeito Odair Silva é, portanto, de suma importância para o crescimento ordenado do município. Barretos de hoje é profundamente diferente da cidade de 2006. Planejar o futuro exige compreender o presente e antecipar desafios que vão muito além de uma gestão específica. E essa responsabilidade não deve recair apenas sobre o prefeito — embora ele tenha sido eleito para liderar esse processo.

Barretos não se resume à figura do chefe do Executivo. A cidade é formada por todos nós. Para que se construa um Plano Diretor Municipal sólido, coerente e que contemple uma visão ampla do território e da sociedade, é indispensável a participação efetiva da população. Isso significa cobrar dos secretários a realização das audiências públicas e, principalmente, comparecer a elas, contribuindo com críticas, propostas e sugestões.

Não podemos simplesmente delegar aos prefeitos, vereadores e secretários o futuro de nossos filhos, netos, amigos — em suma, o futuro da cidade. Muito menos permitir que interesses pessoais ou pressões políticas ditem os rumos do planejamento urbano. Quando vereadores condicionam seu apoio a cargos, quando secretários não exercem plenamente suas funções — algo facilmente perceptível pelas constantes mudanças no secretariado —, torna-se difícil confiar que o Plano Diretor será elaborado pensando exclusivamente no interesse coletivo. Ainda mais quando figuras influentes, os velhos “coronéis” da política local, insistem em soprar seus interesses ao pé do ouvido de cada um. E, sejamos realistas: isso tende a acontecer.

Reclamar nas redes sociais, por si só, não transforma a vida de ninguém. Este é o momento de dar a Barretos a atenção que ela merece. E esse movimento começa justamente com a reformulação do Plano Diretor Municipal, uma iniciativa importante, necessária e que deve ser acompanhada de perto. Ainda mais considerando que muita gente influente fez, como diz o ditado popular, “das tripas coração” para eleger o atual prefeito.

Que o futuro venha, sim — mas com planejamento, participação e vigilância da sociedade.

Paz e bem a todos.