Prefeitura de Barretos inicia limpeza forçada de terrenos particulares no City Barretos

A Prefeitura de Barretos anunciou que começará no próximo dia 28 de abril a limpeza de terrenos particulares com mato alto, entulho ou materiais que representem risco à saúde pública, iniciando pelo bairro City Barretos. A informação foi divulgada pelo prefeito Odair Silva (REP), em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (17), ao lado do vice-prefeito Mussa Calil Neto (MDB) e secretários municipais.

De acordo com o chefe do Executivo, a medida atende ao que determina o Código de Posturas do município (Lei nº 2109/1987) e poderá resultar em custos aos proprietários que não fizerem a limpeza por conta própria. “Nós estamos cumprindo o que determina a lei, só que isso vai gerar um custo para o bolso do cidadão e a gente gostaria que isso não acontecesse. Vamos aproveitar esses próximos dias para fazer a limpeza, porque vai vir a multa, e ela é mais cara que mandar limpar o terreno”, declarou Odair Silva.

O vice-prefeito Mussa Calil Neto reforçou que a iniciativa também tem objetivo de prevenir doenças. “Uma das preocupações é que nestes terrenos existam criadouros do mosquito transmissor da dengue, trazendo prejuízos de saúde para os munícipes. Queria que as pessoas se atentassem a este chamado do prefeito e de toda a Administração para que a cidade fique limpa”, afirmou.

A legislação municipal estabelece que proprietários de imóveis, edificados ou não, devem manter seus terrenos limpos, capinados, desinfetados e drenados, sob pena de multa e outras sanções. A multa por descumprimento é de R$ 741,16, além da cobrança pelas despesas do serviço executado pela prefeitura, conforme estipulado no Decreto nº 12.232/2024.

Ainda segundo a Prefeitura, em 17 de janeiro de 2025, foi publicada na edição n° 2785 da Folha de Barretos uma notificação orientando os proprietários a realizarem a limpeza em até trinta dias. O secretário de Ordem Pública e Defesa Civil, Luis Umberto de Campos Sarti, o “Kapetinha”, explicou que o município deu uma tolerância maior que a de gestões anteriores. “Tivemos quatro meses de tolerância. Nós também fomos notificados pela Defensoria Pública para que tomemos as medidas necessárias nos termos da lei e assim está sendo feito. A cobrança é muito grande, mas a prefeitura está fazendo a sua parte”, pontuou.