Severínia na lista de cidades impedidas de receber repasse do FPM; entenda o que está em jogo

A cidade de Severínia (SP), está entre os oito municípios brasileiros que não devem receber a terceira parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassada pela União nesta sexta-feira (30). O bloqueio, que atinge também cidades do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Piauí, decorre de pendências no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF), responsável por monitorar a situação fiscal e contábil dos entes federativos.

O valor total repassado aos municípios nesta etapa soma R$ 5,7 bilhões, que são distribuídos proporcionalmente entre as prefeituras com base em critérios populacionais e arrecadatórios. No entanto, cidades com irregularidades junto à União ficam impedidas de acessar os recursos até a devida regularização.

Além de Severínia, integram a lista de bloqueio os municípios de Madeiro (PI), Cabo Frio (RJ), Carapebus (RJ), Petrópolis (RJ), Silva Jardim (RJ), Lajeado do Bugre (RS) e São José dos Ausentes (RS).

Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, a suspensão geralmente está relacionada a débitos com a União, especialmente de natureza previdenciária ou financeira. “Os municípios recorrentemente bloqueados no SIAF, muito provavelmente, estão aí com débitos não honrados perante a União. Sejam eles previdenciários ou mesmo relativos a empréstimos, tomados com a garantia da União”, explica.

Para retomar o acesso aos repasses, as prefeituras devem quitar as pendências e atualizar suas informações nos sistemas federais. Enquanto isso não acontece, os recursos permanecem retidos, o que pode impactar diretamente a execução de serviços públicos essenciais.

O FPM é uma das principais fontes de receita para a maioria das cidades brasileiras, especialmente as de pequeno porte, como Severínia. Os valores são usados para custear desde o pagamento de servidores até investimentos em saúde, educação e infraestrutura. A ausência dos repasses compromete o equilíbrio fiscal das administrações municipais.

A expectativa é que, com a regularização, os municípios possam voltar a receber as parcelas futuras do fundo, cujo cronograma de pagamento segue até o fim de cada mês.

Municípios bloqueados do FPM em 30 de maio:

• Severínia (SP)
• Madeiro (PI)
• Cabo Frio (RJ)
• Carapebus (RJ)
• Petrópolis (RJ)
• Silva Jardim (RJ)
• Lajeado do Bugre (RS)
• São José dos Ausentes (RS)

Fonte: Brasil 61