Plano federal para presídios enfrenta desafios no sistema prisional paulista, aponta sindicato
Plano federal para presídios enfrenta desafios no sistema prisional paulista, aponta sindicato
Plano federal prevê investimento em segurança prisional, enquanto sindicato aponta déficit de servidores e superlotação no sistema penitenciário paulista. / Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
O plano “Brasil Contra o Crime Organizado”, apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê investimento de R$ 330,6 milhões para reforçar a segurança em presídios do país. Entre as medidas anunciadas estão a instalação de equipamentos como drones, scanners corporais, bloqueadores de sinal e a criação de um Centro Nacional de Inteligência Penal (CNIP).
Segundo o Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo (Sinppenal), no entanto, o projeto enfrenta dificuldades para ser aplicado no sistema prisional paulista devido à falta de servidores e à superlotação das unidades.
Déficit de servidores
De acordo com dados apresentados pelo sindicato, o estado de São Paulo possui 228.347 presos custodiados e cerca de 23.126 policiais penais, o que representa uma média de um servidor para cada dez detentos. O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária recomenda a proporção de um agente para cada cinco presos.
O presidente do Sinppenal, Fábio Jabá, afirmou que o sistema enfrenta redução no quadro de funcionários e congelamento de vagas. Segundo ele, somente em abril foram congeladas mais de 19 mil vagas na Secretaria de Administração Penitenciária, sendo 5.220 destinadas a policiais penais.
Superlotação nas unidades
O sindicato também aponta que as 180 unidades prisionais paulistas possuem capacidade para 156.753 vagas, mas atualmente abrigam mais de 228 mil presos, cenário que representa superlotação de 46%.
Ainda segundo a entidade, faltam materiais básicos para os profissionais, como uniformes e documentos funcionais atualizados.
Uso de tecnologia
O plano federal prevê o uso de tecnologias de vigilância e inteligência para combater organizações criminosas dentro dos presídios. Para o sindicato, porém, os equipamentos dependem de efetivo suficiente para funcionamento adequado.
A entidade afirma que o trabalho de inteligência penitenciária já contribuiu para operações contra o crime organizado, mas avalia que a sobrecarga dos servidores prejudica a atuação no sistema.
Debate sobre adesão
O texto também cita a possibilidade de dificuldades na adesão do estado de São Paulo ao plano federal. Segundo o sindicato, a participação paulista é considerada importante devido à presença de lideranças de facções criminosas no sistema prisional do estado.
O Sinppenal defende que o combate ao crime organizado depende tanto de investimentos em tecnologia quanto da ampliação e valorização do efetivo de policiais penais.
