Decreto de epidemia de dengue vai vigorar por 180 dias

A Prefeitura de Barretos decretou estado de emergência em saúde pública por 180 dias devido à epidemia de dengue. O Decreto 12.283/2025 foi publicado nesta terça-feira (18) na Folha de Barretos e estabelece medidas urgentes para conter a proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença, além de chikungunya, zika e febre amarela.

Mobilização de secretarias e punições para omissões

Todas as secretarias municipais devem atuar em apoio às ações de combate à dengue, conforme determinação do prefeito Odair Silva. Servidores públicos deverão priorizar medidas emergenciais sempre que solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde. O decreto ainda prevê penalidades para autoridades administrativas que não cumprirem suas responsabilidades na proteção da população.

Proprietários devem limpar terrenos

Diante do período chuvoso, que favorece a formação de criadouros do mosquito, o decreto impõe prazos para a limpeza de terrenos particulares. Proprietários, compromissários ou possuidores de imóveis na área urbana têm 30 dias para remover entulhos, realizar capinação e evitar acúmulo de água parada em construções inacabadas, abandonadas e jardins de prédios desocupados. Caso não cumpram as determinações, a Prefeitura poderá executar a limpeza, cobrando os custos dos responsáveis e aplicando multas conforme a legislação municipal.

Autorização para entrada em imóveis fechados

Para eliminar focos do mosquito e outros insetos peçonhentos, agentes municipais poderão entrar em imóveis fechados ou abandonados, conforme previsto na Lei Federal 13.301/2016. Em caso de recusa do proprietário, a entrada será feita com acompanhamento de autoridades policiais.

Reforço nas equipes de saúde e dispensa de licitação

O decreto também prevê ajustes na jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Controle de Endemias (ACE), além da dispensa emergencial de licitação para contratação de serviços e aquisição de materiais necessários ao combate à dengue.

Crescimento alarmante da dengue na cidade

A decisão de decretar emergência foi baseada no aumento expressivo de casos e na circulação dos sorotipos DEN-2 e DEN-3 na cidade. Dados da Secretaria Municipal de Saúde indicam 1.008 notificações compulsórias da doença, com 292 casos confirmados, 26 deles com sinais de alerta. Outras 265 notificações aguardam confirmação. Além disso, o primeiro Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) de 2025 revelou um Índice de Breteau de 6,64%, muito acima do limite aceitável de 1%.

Com essa medida, a Prefeitura espera conter o avanço da doença e reduzir a sobrecarga nas unidades de saúde, que já registram aumento na procura por exames e atendimentos médicos devido à epidemia.