Jurista barretense lança obra com atualizações mais recentes sobre a área

A rapidez com que a sociedade brasileira evolui e o atual momento econômico e civil fazem com que o processo penal brasileiro seja passível de constantes e necessárias transformações. Códigos legislativos obsoletos são rapidamente substituídos, com alterações importantes sobre crimes, prazos e penas. As mudanças são tantas que a consulta a um guia torna-se, praticamente, imperativa.

Nesta semana, o renomado jurista e autor de diversas obras para concursos públicos jurídicos, Rogério Cury, lança a 19ª edição do Vade Mecum Penal, que entre outros destaques contém os Novos Regimentos Internos do STF e STJ e já é tida no meio jurídico como uma das obras mais completas sobre a área.

Voltado para todos os profissionais que trabalham com o Direito, sejam juízes, promotores, advogados ou estudantes, o livro, com mil páginas, e que será lançado na Livraria Martins Fontes, na quinta-feira (17), em São Paulo, já é amplamente utilizado por examinadores do Exame da OAB. Destaca com extremo rigor e detalhamento, aspectos relativos à Constituição Federal, Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Estatuto do Torcedor, Estatuto da Advocacia e novo Código e Ética e Disciplina da OAB, entre outros.

“Para atender aos anseios da sociedade, o jurista, na contemporaneidade, vive envolto ao grande desafio de constante atualização, e dessa forma nossas leis são modificadas e com a produção legislativa e jurisprudencial elevada, são publicadas diversos regramentos que implicam em alterações de grande ou pequena impacto no código.” – ressalta o autor.

Especialista em Direito e Processo Penal, sócio do escritório Cury & Cury Sociedade de Advogados, e professor de Direito Penal e Processual Penal do CPJUR (Centro Preparatório Jurídico) e do Mackenzie, Rogério Cury, responsável pela organização da obra, ressalta alguns assuntos fundamentais apresentados. “Entre outros aspectos que valem a leitura atenta, destaco a inserção na Lei dos Crimes Hediondos para posse e porte ilegal de armas de uso restrito; os crimes contra o sistema financeiro nacional que sofreram uma modificação da redação do agravo praticado por controladores e administradores de instituições financeiras ao tomarem créditos das próprias instituições que controlam ou administram; e a Lei Maria da Penha, que ganhou maior atenção aos direitos das mulheres quando do atendimento em delegacias de polícia”.

Vade Mecum

Referindo-se a um compêndio das obras básicas, o Vade Mecum é, de forma geral, uma denominação para qualquer livro de referência de uso muito frequente e que instrui o leitor a fazer determinadas tarefas. A palavra origina-se numa expressão latina que significa “vem comigo” ou “vai comigo”, onde vade é “vai” em português, e mecum significa “comigo”. Em Direito refere-se a um compêndio das obras básicas para serem consultadas facilmente por estudantes de direito e profissionais da área.

A obra está no mercado há mais de sete anos, com praticamente três novas edições anuais – o que a torna mais completa e atualizada em conteúdo na área penal no mercado.