IPVA de 2021 fica mais barato em SP; veja calendário de pagamento

Os proprietários de veículos de São Paulo devem sentir um pequeno alívio no bolso no início do ano que vem. A Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento anunciou quinta-feira (17) que o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ficará, em média, 6,77% mais barato em 2021. Isso acontece porque os veículos em circulação pelo estado sofreram maior desvalorização na avaliação de mercado, medida pela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
De acordo com a FIPE, a categoria de veículos foi a que sofreu a maior queda de preço, com desvalorização média de 7,43%. Em seguida vieram as caminhonetes e utilitários, com perda de 6,63%, e as motos, com perda de 5,52%. Como o valor de mercado pela FIPE é a base para o cálculo do IPVA, esse desconto resultará no pagamento de um imposto menor em 2021.
A desvalorização média da frota de São Paulo se deve, principalmente, à menor venda de veículos novos. Com a pandemia do coronavírus, as montadoras passaram parte do ano paralisadas, e as comercializações das concessionárias também seguem bem abaixo do patamar pré-covid.

Alíquotas do IPVA
Veículos flex (bicombustíveis) ou movidos à gasolina pagam 4% sobre o valor venal (calculado pela avaliação do modelo do veículo na tabela FIPE no mês de setembro de 2020). Picapes e caminhonetes com cabine dupla também recolhem 3% de IPVA. Já os automóveis movidos a álcool, a gás ou os veículos elétricos pagam 3%, e os utilitários, ônibus, micro-ônibus e motos recolhem 2% sobre o valor venal. Caminhões pagam uma alíquota menor, de 1,5%.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, São Paulo tem uma frota de 26 milhões de veículos, sendo que 17,8 milhões estão sujeitos ao pagamento do IPVA em 2021. A previsão de arrecadação é de 18,5 bilhões de reais, que serão repartidos entre o governo estadual (50%) e os municípios de registro dos veículos (50%).
“Os recursos do imposto são investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação.” – explica a Fazenda, em nota.

Calendário do IPVA 2021
Como em todos os anos, os contribuintes poderão pagar o IPVA em uma única parcela, em janeiro, com desconto de 3%. Quem não quiser pagar à vista poderá parcelar em três vezes, com a primeira parcela em janeiro e as outras duas parcelas em fevereiro e março, em dias de vencimento que variam de acordo com a placa final do veículo. Também é possível quitar o IPVA em fevereiro em única parcela, mas sem o desconto de 3%.
Veja o calendário de pagamento do IPVA de 2021 para veículos:

Caminhões têm datas diferenciadas para o pagamento do IPVA. Veja abaixo:

Como pagar o IPVA
Para quitar o IPVA basta ter o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor) em mãos e fazer o pagamento pela internet (internet banking ou aplicativo), em uma agência bancária, em uma lotérica ou pelo cartão de crédito, com instituições cadastradas pela Secretaria da Fazenda. É importante atentar-se ao final da placa do veículo e ao calendário de vencimentos.
Quem não pagar o IPVA dentro do prazo deve pagar uma multa de 0,33% por dia de atraso e mais juros calculados com base na taxa Selic. Se a quitação não ocorrer em um prazo de 60 dias após o vencimento final, a multa será de 20% do valor do imposto. A Secretaria da Fazenda pode, ainda, inscrever a dívida no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais — caso isso ocorra, a multa salta de 20% para 40% do valor devido.
É importante lembrar que o não-pagamento de IPVA impede o licenciamento do veículo no ano vigente. Veículos com o licenciamento em atraso podem ser apreendidos e o proprietário é penalizado com multa gravíssima e com a aplicação de sete pontos na CNH.