Tribunal Eclesiástico da Diocese será instalado nesta sexta
O bispo diocesano Dom Milton Kenan Júnior instala nesta sexta-feira (3) às 10h00 o Tribunal Eclesiástico da Diocese de Barretos. O ato acontece durante missa que será realizada na Cúria Diocesana. Com a instalação os processos de Nulidade Matrimonial passarão a ser julgados na própria diocese e não mais no Tribunal da Diocese de São José do Rio Preto.
Segundo o bispo, a partir de agora os processos passarão a ser julgados com menor tempo e o valor da taxa cobrada será menor. “Ano passado por exemplo, enviamos ao tribunal de São José do Rio Preto 35 processos. Neste ano já foram solicitados cerca de 10 libelos [pedidos para o tribunal iniciar a análise do casamento para ver se foi ou não nulo].” – destaca ele, afirmando ainda que estes 10 já serão julgados na diocese.
O tribunal fica constituído assim: Pe. Luiz Henrique Bugnolo (Arquidiocese de Ribeirão Preto) – Vigário Judicial; Pe. Tulio Aparecido Gambarato, Pe. Luís Fernando Matos do Nascimento e Pe. André Corrêa – Juízes Colegiais; Dra. Lucila Aparecida de Castro – Defensora do vínculo e Promotora de Justiça; Pe. Claudio Aparecido Beraba –Responsável pela retirada do Veto; e Pe. Antonio Marcos Viaro – Notário
A criação do tribunal no Bispado de Barretos é possível graças às mudanças permitidas pelo Papa Francisco através da Carta Apostólica dada na forma de Motu Proprio “Mitis Iudex Dominus Iesus” (Manso Juiz Senhor Jesus) publicada aos 15 de agosto de 2015, que trata da reforma do processo canônico para as causas de declaração de nulidade do matrimônio do Código de Direito.
