Queimadas são alvo de fiscalização
“Peço a colaboração da população para que não usem dessa prática para a limpeza de terrenos e de resíduos. As queimadas aumentam a poluição atmosférica, prejudicam a saúde da população”. A frase é do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Marco Antonio de Carvalho Ferreira, que esclarece o período da estiagem, de maio a setembro, crescem o número de ocorrências.
Responsável pelo perímetro urbano, cabe à Secretaria em casos de denúncias, fiscalizar e elaborar o auto de infração, de acordo com a lei 2109/87. Os valores variam de R$ 328,40 á R$ 3.284,00.
A Secretaria trabalha com o apoio do Corpo de Bombeiros e da Cetesb órgão responsável pela fiscalização em áreas rurais. Somente em 2015 foram aplicadas 40 multas e em 2016 até o momento foram aplicadas sete multas. “Mesmo que não houve o flagrante se há indícios de queimada a fiscalização autua da mesma forma”. – destaca Marco Antônio.
A denúncia pode ser feita através dos telefones (17) 3324-1011 (Secretaria) ou Ouvidoria do Município (17) 3325-6332. Se o munícipe preferir pode enviar através do e-mail: [email protected], onde podem ser anexadas fotos e ou vídeos do ato.