Dinheiro de campanha: quem recebe quanto e por quê?

Dinheiro de campanha é igual adubo. Quando chega em maior quantidade, permite uma estrutura maior de campanha. Quando chega em menor volume, exige outras estratégias. E os dados oficiais das prestações de contas permitem ao eleitor enxergar uma parte importante dessa diferença.

Quem acompanha os recursos declarados pelas candidaturas com domicílio eleitoral em Barretos encontra diferenças expressivas nos valores destinados pelos partidos. Os números, por si só, não dizem quem será eleito nem permitem concluir que determinado candidato tenha qualquer vantagem eleitoral garantida. Mas ajudam a dimensionar o tamanho das estruturas financeiras colocadas à disposição de cada campanha.

Na disputa para deputado federal, por exemplo, os dados divulgados à Justiça Eleitoral registram R$ 800.000,00 destinados à campanha de Raphael Oliveira pela direção nacional do PDT. Carlão do Basquete aparece com R$ 78,43 provenientes da direção estadual do PSB. Geovani Vieira recebeu R$ 58.000,00 do Podemos. Cipriano recebeu R$ 160.000,00 da direção nacional do PSD. Já Japonês das Caçambas recebeu R$ 104.830,00 do diretório estadual do PRD, além de outros valores declarados.

Os números também apresentam diferenças na disputa por uma cadeira de deputado estadual. Paula Lemos recebeu R$ 700.000,00 do diretório nacional do PSD, além de R$ 12.535,00 de Fernando Marques Lemos. Dr. Junior Marçal declarou R$ 20.000,00 recebidos do PDT. Dra. Juliana Muniz também declarou R$ 20.000,00 provenientes da direção nacional de seu partido.

Livia Santos declarou R$ 145.000,00 provenientes da direção nacional e R$ 96.452,79 da direção estadual do PL. Mussa Calil recebeu R$ 250.000,00 da direção nacional do MDB. Sebastião Santos declarou R$ 435.000,00 provenientes da executiva estadual do Republicanos.

Esses valores não significam, isoladamente, irregularidade, favorecimento ilícito ou qualquer compromisso futuro do candidato com o partido ou com terceiros. Recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário possuem regras próprias, e sua utilização está sujeita à prestação de contas e à fiscalização da Justiça Eleitoral. O próprio TSE disponibiliza os dados justamente para permitir o acompanhamento público do financiamento das campanhas.

Mas existe uma discussão legítima que os números colocam sobre a mesa: como se formam as prioridades de distribuição dos recursos dentro dos partidos?

O eleitor pode comparar os valores recebidos pelas diferentes candidaturas e perguntar por que determinadas campanhas recebem centenas de milhares de reais enquanto outras recebem quantias muito menores. A legislação permite que os partidos estabeleçam critérios para distribuição dos recursos, respeitadas as regras legais e as destinações específicas previstas para determinadas candidaturas.

É justamente aí que os números deixam de ser apenas números.

Uma campanha que dispõe de R$ 800 mil terá, em princípio, condições financeiras diferentes de outra que recebeu R$ 78,43 de recursos partidários. Isso não determina o resultado da eleição, tampouco mede a qualidade ou a capacidade de qualquer candidato. Mas influencia o tamanho da estrutura que pode ser contratada e colocada em funcionamento, sempre dentro dos limites estabelecidos pela legislação eleitoral.

O dinheiro não vota. Quem vota é o eleitor.

E talvez essa seja a parte mais importante dessa discussão. O cidadão precisa saber quanto dinheiro público ou partidário está chegando a cada campanha, de onde vêm esses recursos e como eles estão sendo utilizados.

A urna continuará pertencendo ao eleitor. A prestação de contas, por sua vez, permite que a sociedade acompanhe quem recebeu recursos, quanto recebeu e como declarou sua utilização.

No fim das contas, a pergunta que permanece não é quem é o “dono” de determinada candidatura. Os dados disponíveis não permitem afirmar isso.

A pergunta é mais simples — e talvez mais importante:

por que os partidos escolheram distribuir seus recursos dessa maneira?

A resposta está nos critérios partidários, nas prestações de contas e nos próprios números. E cabe ao eleitor olhar para eles antes de apertar os botões da urna.