Tiagão e Itamar pedem realização de audiência pública sobre saúde integral da população LGBTQIAPN+

Um requerimento apresentado na sessão ordinária de segunda-feira (15), na Câmara Municipal de Barretos, propõe a realização de uma audiência pública para debater a implementação de um Ambulatório de Saúde Integral voltado à população LGBTQIAPN+ no município.

A proposta parte dos vereadores Itamar Alves (PSD) e Tiago Alves, o “Tiagão” (União) que reconhecem a demanda crescente por atendimentos específicos de saúde destinados à população LGBTQIAPN+. De acordo com o documento, o Projeto Transcender já realizou 95 atendimentos a moradores de Barretos e região até setembro de 2025. Atualmente, esses atendimentos ocorrem apenas uma vez por semana em uma unidade básica de saúde, o que, segundo o texto, é insuficiente diante das necessidades apresentadas.

O requerimento destaca que a criação de um ambulatório especializado pode ampliar o acesso a serviços de saúde com foco em acolhimento, prevenção e acompanhamento multidisciplinar, além de reduzir barreiras históricas enfrentadas por esse público. A iniciativa é fundamentada em dispositivos constitucionais que tratam da saúde como direito de todos e dever do Estado, bem como em normas federais que instituem políticas específicas de saúde integral para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Outro ponto citado é a mobilização da sociedade civil. Um abaixo-assinado organizado pela Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB de Barretos reuniu 719 assinaturas, entre registros presenciais e on-line, indicando apoio à discussão sobre a implantação do serviço no município.

A audiência pública sugerida tem como objetivo promover um diálogo amplo entre representantes do poder público, profissionais da saúde, entidades da sociedade civil e membros da comunidade LGBTQIAPN+. A intenção é discutir estratégias, fluxos de atendimento e a estrutura necessária para viabilizar o ambulatório em Barretos.

O requerimento também propõe o convite a autoridades municipais, representantes de hospitais, conselhos, órgãos de Justiça e entidades ligadas à área da saúde e dos direitos humanos, além de integrantes da comunidade e familiares, para contribuir com o debate e apresentar diferentes perspectivas sobre o tema.