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Professor Adilson pede esclarecimentos sobre atendimento a crianças com deficiência em Barretos
Um requerimento apresentado na sessão ordinária de segunda-feira (15), na Câmara Municipal de Barretos, solicita informações detalhadas da Prefeitura sobre o atendimento oferecido a crianças e jovens com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento em instituições conveniadas com o município.
O pedido apresentado por Adilson Ventura de Mello (MDB) foi direcionado ao Poder Executivo e aborda a atuação de quatro instituições que prestam serviços nas áreas de educação inclusiva e acompanhamento clínico: Redescobrindo o Aprender, APAE, AMA e Instituto Bella Vita. No documento, o parlamentar destaca que, apesar de a inclusão escolar ser um direito garantido, há relatos de dificuldades no acesso a diagnósticos, terapias e acompanhamentos especializados.
No caso do Redescobrindo o Aprender, o requerimento solicita informações como o valor do convênio firmado com a Prefeitura, o número de estudantes atendidos, o perfil dos alunos, a composição da equipe profissional, a jornada de trabalho e a remuneração dos colaboradores. Também são questionados o tempo médio de triagem, a quantidade de vagas por escola, o tamanho da fila de espera e a existência de registros de devolutivas às famílias e às escolas.
Em relação à APAE, o pedido busca esclarecer quais estudantes são elegíveis para atendimento no ambulatório, quantas vagas são disponibilizadas anualmente, o tempo de espera, a faixa etária atendida e as especialidades oferecidas, além dos critérios de encaminhamento e prioridade.
Já sobre a AMA, o requerimento questiona a quantidade de vagas disponíveis, a existência de fila de espera, a faixa etária atendida e os motivos pelos quais adolescentes a partir do 6º ano deixam de ter acesso ao atendimento, bem como se há previsão de ampliação do serviço para esse público.
No caso do Instituto Bella Vita, o parlamentar solicita dados semelhantes aos pedidos feitos à APAE, incluindo número de vagas, tempo de espera, faixa etária atendida, especialidades oferecidas e critérios de encaminhamento.
Ao justificar o requerimento, o Professor Adilson afirma que o acesso adequado aos serviços de saúde e educação inclusiva é fundamental para garantir um percurso escolar digno e eficiente a crianças e jovens com transtornos do neurodesenvolvimento. O documento solicita que a Prefeitura encaminhe as respostas e avalie providências para o aprimoramento desses serviços no município.
