Justiça cobra e ETA Rio das Pedras é entregue em Barretos após anos de espera

Barretos comemorou seus 171 anos, nesta segunda-feira (25), com a entrega da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Rio das Pedras e a nova unidade de captação no Córrego das Pedras. O investimento de R$ 21,4 milhões encerra um impasse histórico sobre o abastecimento do município, que chegou a ser discutido na Justiça em ação civil pública.

Em outubro de 2024, a 1ª Vara Cível de Barretos homologou acordo entre a Prefeitura, o SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) e a Defensoria Pública, fixando prazo até maio de 2025 para a conclusão da ETA. O descumprimento acarretaria multa diária de R$ 500, limitada a R$ 100 mil.

Decisões judiciais pressionaram pela entrega
A Defensoria Pública cobrou seguidamente o cumprimento do cronograma. Em janeiro e maio de 2025, petições apontavam a necessidade de conclusão imediata, inclusive com ameaça de sequestro de verbas em caso de atraso. Em junho, já com prazo vencido, a instituição pediu que fosse comprovada a operação da ETA até 15 de julho.

O acompanhamento judicial determinava ainda relatórios bimestrais da Prefeitura e do SAAEB sobre o andamento da obra, com fiscalização do Ministério Público.

Estrutura e impacto
A nova ETA entra em operação com capacidade de tratar entre 400 e 800 metros cúbicos por hora, substituindo o antigo Poço Comitivas, cuja vazão era de apenas 60 m³/h. Segundo o SAAEB, os testes realizados desde julho já mostravam reservatórios acima de 90% da capacidade.

Além da ETA, o acordo firmado previa a instalação de um resfriador no Poço da UNIFEB até julho de 2025 e a apresentação de um projeto para ampliar a captação total de água no município. O desassoreamento de córregos como Pitangueiras e Capim também integra os compromissos firmados em audiência.

Inauguração no aniversário da cidade
Na solenidade de entrega, realizada no dia 25, estiveram presentes autoridades municipais, vereadores, representantes do SAAEB e lideranças locais. O prefeito Odair Silva (REP) destacou que a obra representa um marco no abastecimento de água da cidade.

Com a inauguração, Barretos encerra um ciclo de incertezas sobre o fornecimento de água, especialmente em períodos de estiagem e durante a realização de grandes eventos, como a Festa do Peão.