Vice-prefeito de São José do Rio Preto vira réu por injúria racial
Foto: Divulgação/CMSJR
O vice-prefeito de São José do Rio Preto, Fábio Marcondes (PL), foi denunciado formalmente e tornou-se réu em uma ação penal por injúria racial. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (21) pela 1ª Vara da Comarca de Mirassol/SP, dando início a uma nova etapa no processo que investiga a ofensa proferida contra um segurança do Palmeiras em fevereiro deste ano.
O caso
O episódio ocorreu após uma partida entre Mirassol e Palmeiras, quando Marcondes foi flagrado por câmeras da TV TEM chamando o segurança da Sociedade Esportiva Palmeiras, Adilson Antonio de Oliveira, de “macaco velho”. A expressão motivou a instauração de um inquérito policial para apurar a prática do crime de injúria racial.
Após meses de investigação, o inquérito foi concluído e enviado ao Ministério Público. O órgão optou por oferecer denúncia, descartando a possibilidade de propor um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). A Justiça acolheu a denúncia, transformando o vice-prefeito em réu no processo.
Defesa da vítima
O advogado Euro Bento Maciel Filho, sócio do escritório Euro Filho e Tyles, que atua na defesa de Adilson Antonio de Oliveira, comentou sobre o andamento do caso:
“Com o acertado recebimento da denúncia, uma nova fase se inicia. Agora, o autor da ofensa é considerado réu e, para tentar evitar uma futura condenação criminal, com todas as suas consequências, terá de se defender no curso do processo.”
Com a decisão, Marcondes passa a responder judicialmente pelo crime de injúria racial. O processo seguirá para instrução, quando serão colhidas provas e depoimentos, até que haja decisão final da Justiça.
